O Presidente da República promulgou o diploma que reforça os direitos das mulheres durante a gravidez, o parto e o período pós-parto, aprovado pelo parlamento em julho. O texto elimina a expressão “violência obstétrica” e passa a referir práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas.
O Ministério da Saúde recebeu o relatório sobre a implementação do projeto que permite a vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas e está a preparar a regulamentação do novo modelo.
Mais de 400 utentes recorreram, em 2025, ao regime que comparticipa em 90% os medicamentos para o tratamento da infertilidade na Madeira, num investimento superior a 228 mil euros.
Os dados do INSA indicam que, nos seis primeiros meses de 2026, os distritos com mais bebés foram Lisboa (13.217), Porto (7.733), Setúbal (3.513) e Braga (3.243).
A proporção de cesarianas programadas quadruplicou em 2025, passando a representar 41,3% de todas as cesarianas realizadas em Portugal continental. Os dados da Entidade Reguladora da Saúde revelam ainda que, no setor privado, este tipo de intervenção já corresponde a mais de metade das cesarianas efetuadas.
A Ordem dos Enfermeiros considera que a nova lei dos direitos na gravidez e no parto representa um avanço ao eliminar a expressão "violência obstétrica", defendendo que a alteração reforça uma abordagem assente em critérios clínicos, evidência científica e responsabilização quando existam condutas ilícitas.
