Política de Privacidade e utilização de “cookies”

Política de Privacidade

A proteção da privacidade dos utilizadores do sítio www.saudeonline.pt (doravante “Sítio”) constitui uma preocupação permanente da Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., (doravante Saúde Online)
A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores do Sítio, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
O simples acesso e navegação no Sítio não implicam necessariamente a disponibilização ou registo, de forma automática, de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, poderá depender da disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A disponibilização de dados pessoais no âmbito da navegação no Sítio implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.
As regras a seguir enumeradas respeitam a legislação actualmente aplicável ao tratamento de dados pessoais, designadamente o previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Responsável pelo Tratamento
A Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., sociedade com sede na Rua António Quadros n 1 – 1ª, 1600-875,em Lisboa, NIPC 514083913, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Sítio e das aplicações que lhe estão associadas.

Quem é o encarregado da proteção de dados?
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a plataforma online www.saudeonline.pt trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: geral@saudeonline.pt

Autorização de tratamento de dados pessoais
A utilização de dados pessoas por parte do responsável do tratamento está condicionada ao consentimento informado, expresso, livre e inequívoco do titular dos dados pessoais, para as finalidades previstas do tratamento (infra descritas), bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
A Saúde Online assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no Sítio.

Finalidade do tratamento dos dados
A recolha de dados quer através do Sítio, quer nas aplicações que lhe venham a ser associadas têm como finalidade:
1. Permitir o acesso dos utilizadores a informação de acesso reservado a profissionais de saúde, definida no artigo 154 e seguintes do DL n.º 176/2006, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2014, de 25/08.
2. Adesão do utilizador – titular dos dados – ao serviço de Newsletter com informação disponibilizada pela publicação SAUDEONLINE.
3. Permitir ao utilizador a participação em debates e para lhe enviarmos informação relevante sobre atualizações e novidades e ainda para responder às questões e/ou comentários que nos dirija através do Sítio de suas aplicações.
4. Para registar o utilizador, a seu pedido, em iniciativas organizadas pelo Sítio e/ou para lhe enviar brochuras e outras informações sobre diversos temas.
5. A participação nos diferentes fóruns de discussão promovidos no Sítio e o envio de comentários relativos a notícias, opiniões, e demais áreas que o permitam, só é possível a utilizadores registados.
6. Para divulgação de bens e serviços na área do medicamento e da acção médica, por parte da Saúde Online ou de entidades terceiras parceiras da Saúde Online, que tenham a sua actividade na área médica e que apenas poderão utilizar os dados no estrito exercício desta actividade.
7. O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através dos formulários disponibilizados no Sítio, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.
Que dados são tratados?
Apenas os solicitados de forma automática e cedidos de forma voluntária pelos utilizadores com exclusão de quaisquer outros. São eles: Nome, Profissão, Especialidade, n.º de cédula profissional, Localidade onde exerce a profissão e endereço de correio electrónico.
Como se processa a recolha de dados?
Todos os dados pessoais recolhidos através do Sítio, são facultados voluntariamente pelos utilizadores quando se registam na área reservada do Sítio.
Os dados são recolhidos e tratados de forma automática, sendo toda a informação encriptada.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda ou pelas entidades por este subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.
No caso de subscrição da newsletter, será recolhido o endereço de email do utilizador, o qual será utilizado exclusivamente para o envio da e-news da Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda.

Quem e como tem acesso aos dados?
Apenas o responsável pela manutenção da base de dados. O acesso aos suportes de dados é condicionado à introdução de palavra-passe, com elevado nível de segurança, com digitalização encriptada, escolhida pelo responsável pela manutenção da base de dados (controlo de acesso) e apenas acessível por este.

Medidas de proteção específicas da base e dados pessoais
Para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, adotámos um conjunto de medidas de segurança técnicas e organizativas, as quais são permanentemente monitorizadas, visando a maximização da protecção dos dados.
Medidas de segurança física: É vedado o acesso às instalações onde são recolhidos e tratados os dados, por sistema automático, a pessoa não autorizada, bem como o acesso, mesmo remoto, aos dispositivos eletrónicos de suporte à base de dados.
Medidas de segurança lógica: O acesso à base de dados condicionado à introdução de palavra-passe com elevado perfil de segurança apenas conhecida pelo responsável pela manutenção da base de dados, torna virtualmente impossível, face aos conhecimentos atuais, que pessoa não autorizada possa aceder às bases de dados, impedindo-se desta forma, não apenas o acesso, mas que os dados possam ser copiados, alterados ou retirados por pessoa não autorizada.
Os dados fornecidos pelos utilizadores não são em caso algum transmitidos a terceiros nem utilizados para outros fins que não os declarados nesta notificação.
A transmissão de dados é feita em canal encriptado.
Os dispositivos e programas informáticos de suporte e domiciliação da base de dados encontram-se protegidos por software antivírus e de segurança adequado, incluindo interfaces de proteção da rede interna externa.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do Sítio será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação em vigor sobre a matéria.
Sem prejuízo do abaixo referido quanto à Partilha de Dados Pessoais, a Saúde Online compromete-se a não transmitir a terceiros, os dados pessoais dos utilizadores do Sítio, salvo se para o efeito e de forma inequívoca tenha obtido o respectivo consentimento.
Comunicação ou Partilha de Dados Pessoais
A Saúde Online poderá transmitir e receber os dados pessoais a/de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
A Saúde Online poderá ainda transmitir os dados pessoais recolhidos a entidades terceiras, quando tais comunicações sejam necessárias ou adequadas ao cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, por deliberação de qualquer autoridade de controlo competente ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Direitos do Titular dos Dados
Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados), o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, rectificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, mediante pedido escrito remetido através de qualquer dos seguintes meios:
Correio: Saúde Online – Comunicação, MMLA, Lda., Rua António Quadros n 1 – 1ª, 1600-875 Lisboa
E-mail: geral@saudeonline.pt
O titular dos dados poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento ou colocar qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos inerentes direitos, através dos contactos acima referidos.
A alteração ou eliminação de dados só são aceites quando efetuadas pelo titular dos dados mediante a introdução de senha de acesso fornecida por sistema eletrónico, por sistema automático, ao titular dos dados.
Em caso de esquecimento, perda ou suspeita de quebra de segurança da palavra-passe, pode o titular dos dados obter nova palavra-passe, através de procedimento automatizado.
A nova palavra-passe criada por sistema automático é enviada, por processo automatizado, para o endereço de mail fornecido pelo titular dos dados.
Caso não seja possível, por perda do conjunto de informação necessária a identificar-se como utilizador do Sítio e a obter nova palavra-passe de acesso, o utilizador poderá ainda alterar as suas autorizações específicas no Sítio ou dirigir um pedido escrito nesse sentido à Saúde Online através dos contactos acima indicados.

Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do seu tratamento, salvo oposição expressa do seu titular, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

Política de utilização de “cookies” e “web beacons”

O que são os “cookies”?
“Cookies” são ficheiros de dados que um portal na net envia para o seu computador enquanto consulta o portal. Estes ficheiros de dados incluem informações que irão permitir ao nosso Sítio recolher informações importantes que permitem tornar a sua utilização mais eficaz e útil para os utilizadores.
O Sítio e as aplicações que se lhe encontram associados utilizam “cookies” por diversas razões. Utilizamos a tecnologia “cookie” e endereços IP para obtermos informações não pessoais da parte dos visitantes e ainda para proporcionarmos aos nossos visitantes registados a melhor experiência online personalizada.
Caso o utilizador opte por desativar os “cookies”, alguns serviços do Sítio deixarão de funcionar, afetando desta forma a sua experiência de navegação.

Como utilizamos os “cookies”?
Os visitantes do Sítio utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes do Sítio, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos disponibilizar informação atualizada e com interesse para a maioria dos utilizadores.
Também usamos “cookies” para ajudar a impedir que as crianças possam ter acesso a determinadas áreas ou funções reservadas apenas a adultos ou jovens com maturidade adequada à informação disponibilizada.

Como utilizamos os “cookies” para personalizar a sua experiência nos nossos portais?
A tecnologia “cookie” ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sítios que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam “cookies” para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro “cookie” em tais circunstâncias.

E se eu não quiser os “cookies”?
Se não desejar receber “cookies”, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um “cookie” ou desactivar todos os “cookies” através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). Se desactivar os “cookies”, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

O que são “web beacons”?
O sítio bem como os dispositivos que lhe venham a ser associados poderão conter imagens eletrónicas denominadas “web beacons”, por vezes conhecidas por GIFs de um pixel, GIFs sem informação ou marcas pixel. Nos portais da web, estas permitem-nos contabilizar o número de visitantes que visualizaram as nossas páginas. Nas mensagens de e-mail/newsletters promocionais, permitem-nos contabilizar o número de subscritores que as leram. As “web beacons” permitem-nos desenvolver dados estatísticos acerca das atividades e funções que mais interessam aos nossos consumidores, com o objetivo de proporcionar um conteúdo mais personalizado. Elas não são utilizadas para aceder a dados pessoalmente identificáveis sem a sua autorização.

Autoridade de Controle
Sem prejuízo da possibilidade de recurso a qualquer outro meio legalmente previsto, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Alterações à presente política de privacidade e de cookies
A Saúde Online reserva-se o direito de, a todo momento e sem aviso prévio, alterar a presente Política de Privacidade e de Cookies.
As alterações serão devidamente divulgadas através das páginas do Sítio e, caso impliquem uma alteração substancial, a Saúde Online notificará os seus Utilizadores registados, através dos dados de contacto que lhe tenham sido disponibilizados.

Versão publicada a 20 de agosto de 2019