Quase metade dos obstetras do SNS já estão dispensados do serviço de urgência

Dos mais de 850 especialistas de Ginecologia/Obstetrícia que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS), 46% têm idade igual ou superior a 55 anos, idade a partir da qual estão dispensados do trabalho em urgência. O estudo, que retrata estes profissionais, foi publicado na revista Acta Médica Portuguesa e também ressalva a existência de assimetrias demográficas e geográficas da especialidade, analisa o Público.

 Elaborado pelo Colégio de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), a pedido do bastonário Miguel Guimarães, o artigo “Características Demográficas e Profissionais dos Especialistas em Ginecologia-Obstetrícia Registados em Portugal: Necessidades, Recursos e Desafios” procurou analisar dados de diversas entidades relativos a 2018 e os resultados de um inquérito dirigido aos diretores de serviços de hospitais públicos e parcerias público-privadas em 2020, com o propósito de explorar as necessidades atuais e estimar as que poderão surgir.

Com base no número de partos, grandes cirurgias, consultas e ecografias diferenciadas, os autores estimaram a necessidade de “1065 especialistas em regime de trabalho de 40 horas semanais, dos quais, idealmente, não mais do que 401 (40%) com idade igual ou superior a 55 anos (com direito a dispensa de prestação de serviços de urgência), distribuídos pelos serviços públicos, público-privados e privados do país”.  De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, existiam 1143 especialistas nos hospitais, dos quais 234 em unidades privadas.

Já os questionários promovidos em 2020 revelam que o SNS contava com “864 especialistas, dos quais 569 (66%) em regime de 40 horas semanais e 395 (46%) com idade igual ou superior a 55 anos, que por lei permite a dispensa de trabalho na urgência”, o que pode promover dificuldades na elaboração de escalas deste serviço.

Segundo mostra o relatório, estas faltas têm sido compensadas “pela contratação de médicos externos (‘tarefeiros’), pela multiplicação de horas extraordinárias e pela continuação da prestação em SU por especialistas com 55 ou mais de idade”. Faltas que poderiam ser resolvidas “através de carreiras atrativas em todos os serviços públicos e da abertura de vagas para novos especialistas, sem hiatos de contratação (que são a causa de desequilíbrios) conforme as necessidades do presente e do futuro”, defende o presidente do Colégio de Ginecologia/Obstetrícia da OM, João Bernardes.

Ainda, o desafio também se encontra na existência de assimetrias geográficas, já que nas unidades de Castelo Branco e Beja, todos os especialistas estão dispensados de trabalho no SU. Em Setúbal, dos dez médicos, apenas dois estão abaixo dos 55 anos, sendo que em Abrantes os profissionais mais novos representam apenas 11%, em Santarém 25% e em hospitais como o Amadora-Sintra, Guarda, Coimbra e no Centro Materno-Infantil do Norte rondam os 40%.

SO