De acordo com o texto, "o Governo aprova, no prazo de 90 dias após a publicação da presente lei, a respetiva regulamentação" e a lei entra em vigor 30 dias "após a publicação da respetiva regulamentação".
"Concretamente, solicito à Assembleia da República que pondere clarificar quem define a incapacidade física do doente para autoadministrar os fármacos letais, bem como quem deve assegurar a supervisão médica durante o ato de morte medicamente assistida", escreveu o chefe de Estado, na carta dirigida ao parlamento.
A Parceria Pública Privada do grupo Lusíadas Saúde no Hospital de Cascais termina no final deste ano. Gerou, segundo o grupo empresarial, “24% de poupança" anual para os cofres públicos.
A análise demonstrou que tempos "vein-to-vein" mais curtos estão associados a melhores resultados em doentes tratados com axicabtagene ciloleucel.
A aprovação baseou-se nos dados do ensaio de fase 3 ECZTRA 6, que avaliou a eficácia e a segurança em monoterapia com este fármaco em comparação com placebo em adolescentes com DA moderada a grave candidatos a terapêutica sistémica.
"Haverá menos disponibilidade por parte de colegas para fazerem horas extraordinárias de atendimento aos utentes", antecipa o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública.
A OMS especificou que a variante apresenta mutações que podem indicar um risco de resistência às vacinas.
Taxa de vacinação nos jovens é mais baixa do que nas outras faixas etárias, o que levou o governo a oferecer incentivos.
Os endereços SNS24.gov.pt e SNS.gov.pt “recolhem dados para campanhas publicitárias". Em causa pode estar uma violação da lei.
SaúdeON, PodCast com Saúde
