15 Fev, 2023

Prisões portuguesas têm poucos médicos e combate à Hepatite C é fraco, diz a OMS

Portugal conta apenas 33 médicos para 49 prisões, aponta a Organização Mundial de Saúde num relatório que tem como objetivo melhorar os indicadores de saúde em contexto prisional.

O relatório da Organização Mundial de Saúde sobre Saúde nas Prisões na Região Europeia, é apresentado em Lisboa, e retrata Portugal como tendo apenas 33 médicos para 49 prisões e menos de 10% de tratamento dos reclusos com hepatite C.

Os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior são os coanfitriões em Portugal desta iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), num programa repartido de painéis de debate sobre o contributo deste instrumento e dos dados recolhidos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional. A apresentação do relatório será também feita na quinta-feira no Porto.

O relatório conjuga dados de 36 países da região europeia da OMS, com referência ao ano de 2020, e caracteriza as ações e intervenções nesta área, num ano marcado pelo surgimento da pandemia de Covid-19.

Esta é a segunda edição do relatório, que pretende orientar a ação governamental e institucional para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores de saúde em contexto prisional.

Em Portugal, a análise foi coordenada por pontos focais na Direção Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enquanto os dados a nível europeu contaram com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Centro Colaborador da OMS.

Estabelecido em 1995, o Programa para a Saúde nas Prisões da OMS (Health in Prisons Programme – HIPP) promove cuidados de saúde e políticas de promoção da saúde junto da população reclusa, alinhados com as recomendações internacionais, nomeadamente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras Nelson Mandela, segundo a organização.

SO/LUSA

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