ERS alerta para elevada concentração do mercado hospitalar privado em Portugal

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou para a elevada concentração da oferta hospitalar não pública em Portugal, apontando a existência de situações de monopólio em várias regiões e defendendo um acompanhamento contínuo da evolução concorrencial do setor.

Segundo o relatório de monitorização da concorrência no setor hospitalar não público, divulgado segunda-feira, cerca de 82% da população portuguesa vive em zonas com um elevado nível de concentração de hospitais privados e do setor social.

A análise mostra também que a despesa corrente em saúde nos hospitais privados aumentou 56,6% entre 2015 e 2023, o equivalente a mais 1.050 milhões de euros.

De acordo com a ERS, esta evolução reflete o crescente peso económico do setor hospitalar privado, impulsionado por fontes de financiamento como os pagamentos diretos das famílias e os seguros de saúde.

O regulador conclui ainda que a oferta hospitalar está fortemente concentrada em poucos grupos privados, uma situação que poderá ter impactos relevantes na concorrência.

O relatório identifica situações de monopólio em cinco NUTS III — Alentejo Litoral, Alto Tâmega e Barroso, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo e Viseu Dão-Lafões.

São igualmente identificadas situações de duopólio nas regiões do Alto Minho, Douro, Médio Tejo, Península de Setúbal e Região de Aveiro, onde, apesar da existência de mais do que um operador, a concorrência continua a ser limitada.

A Área Metropolitana do Porto é a única NUTS III classificada como apresentando um nível moderado de concentração da oferta hospitalar não pública.

O estudo abrange 66 operadores responsáveis por 108 hospitais e por 152 unidades de saúde sem internamento que funcionam de forma integrada com essas unidades hospitalares.

Segundo a ERS, quatro grandes grupos privados concentram, em conjunto, cerca de dois terços da capacidade instalada de cuidados hospitalares privados em Portugal continental.

No relatório, o regulador alerta que processos de fusão e aquisição entre hospitais privados, ou outras alterações que reduzam a concorrência, podem traduzir-se em efeitos negativos para os utentes, incluindo preços mais elevados, diminuição da qualidade dos cuidados, menor diversidade de serviços e redução da liberdade de escolha.

A ERS alerta ainda para o risco de criação de barreiras à entrada de novos operadores, através da limitação do acesso a recursos ou infraestruturas essenciais, bem como para a eventual adoção de práticas de preços predatórios.

Relativamente à distribuição geográfica da oferta, a Área Metropolitana do Porto e a Grande Lisboa são as regiões com maior número de hospitais não públicos, contabilizando 22 unidades cada, o que corresponde a cerca de 20% do total existente em Portugal continental.

Os 108 hospitais privados analisados pertencem a 66 operadores distintos, incluindo entidades individuais e grupos empresariais.

Face aos elevados níveis de concentração identificados, a ERS garante que continuará a acompanhar a evolução da concorrência no setor hospitalar privado.

LUSA/SO

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