Governo transfere mais 200 milhões de euros para reduzir dívida do SNS

Os ministérios das Finanças e da Saúde transferiram 200 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o objetivo de regularizar dívidas a fornecedores externos com mais de 60 dias e reduzir os prazos de pagamento.

Em comunicado, o Ministério da Saúde esclarece que a verba se destina às Unidades Locais de Saúde (ULS) e ao Instituto Português de Oncologia (IPO), enquadrando-se numa estratégia de redução sustentada dos prazos de pagamento e de diminuição do stock de dívida existente, com vista ao reforço da sustentabilidade financeira do SNS.

Os montantes agora atribuídos serão utilizados exclusivamente para a liquidação de dívidas vencidas há mais de 60 dias a fornecedores externos registados, ficando excluídas as dívidas a entidades do próprio SNS e ao Estado.

De acordo com o ministério, a seleção das dívidas a pagar deverá obedecer a critérios de antiguidade, sendo liquidadas por ordem da data do respetivo documento.

O pagamento está ainda condicionado à inexistência de dívidas dos fornecedores beneficiários à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social.

A Tutela acrescenta que a utilização destas verbas ficará sujeita a mecanismos de monitorização e controlo por parte da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O comunicado recorda também que, em março deste ano, os ministérios das Finanças e da Saúde já tinham transferido 1.230 milhões de euros para o SNS com o mesmo objetivo.

Com a nova transferência de 200 milhões de euros, o reforço financeiro destinado à regularização de dívida no SNS totaliza 1.430 milhões de euros no primeiro semestre de 2026.

LUSA/SO

Notícia relacionada

CEO do Lusíadas Saúde defende centralização de serviços para reforçar eficiência do SNS