Enquadramento legal impede disseminação de práticas sustentáveis no setor da saúde, diz presidente da CPSA

Em comunicado emitido pelo Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA), o presidente do conselho, Luís Campos, afirma que “as alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas já estão a ter um impacto significativo na saúde das populações e essas alterações estão a suceder a um ritmo que poderá ameaçar o futuro da humanidade”, realçando a necessidade da adoção de práticas sustentáveis.

De acordo com o dirigente, a reversão deste problema pode ser possível, mas depende das decisões tomadas pelos países, pelas organizações, e pela sociedade em geral, durante os próximos anos. “A nossa geração não tem o direito de assegurar o seu bem-estar à custa de comprometer o futuro das gerações futuras, que são as gerações dos nossos filhos e dos nossos netos”. Assim, Luís campos acredita que “os profissionais de saúde, como defensores dos doente, mas também como cidadãos, têm a obrigação ética de se envolver neste alerta global”.

O CPSA deixa ainda o apelo a uma “maior cooperação das organizações relacionadas com a saúde no combate às alterações climáticas e à degradação dos ecossistemas, à introdução destes temas no ensino dos mais novos e na formação pré e pós-graduada dos profissionais de saúde, à promoção da investigação nesta área, e à adaptação dos sistemas de saúde para se prepararem para cuidar dos doentes que sofrem as consequências destes fenómenos, em particular as populações mais vulneráveis”.

Segundo dados divulgados em comunicado, em Portugal, o setor da saúde é responsável por 4,8% da emissão de gases com efeito de estufa, uma percentagem superior à média europeia. Nesse sentido, o CPSA apela a um “esforço na redução da pegada ecológica do setor da saúde, que deve tornar-se uma prioridade política, com metas definidas de neutralidade carbónica, e ao desenvolvimento e implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental nas instituições de saúde”, escreve Luís Campos.

O presidente refere que o enquadramento legal português se encontra “obsoleto”, o que, por sua vez, “impede a disseminação de práticas sustentáveis na saúde”. Por isso, a CPSA solicita a revisão da legislação sobre resíduos hospitalares, datada de 1996, (despacho 242/96), contrária às orientações da Organização Mundial de Saúde.

CG

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