Enfermeiros estão a sair dos hospitais para trabalharem nos centros de saúde

A grande maioria dos 774 enfermeiros que foram colocados nos centros de saúde, na sequência do concurso público concluído no final do ano passado, está a sair dos hospitais. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias. Esta saída de profissionais das unidades hospitalares está a criar problemas na gestão das equipas.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, a previsão aponta para que 339 dos 386 enfermeiros colocados em centros de saúde sejam provenientes dos hospitais, como revelou ao JN a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). O Centro Hospitalar de Lisboa Central – que abrange entre outros o Hospital de S José e a Maternidade Alfredo da Costa – admite que os enfermeiros que vão sair são “muito experientes”. Só este Centro Hospitalar deverá perder cerca de 90 enfermeiros, 70 dos quais especialistas. Os cuidados intensivos, neonatologia, pediatria, obstetrícia e blocos operatórios vão ser as unidades mais afetadas.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros aponta a estabilidade de horários, a passagem de um contrato individual de trabalho para a contratação em funções públicas (com um vínculo melhor) e o aumento do vencimento como motivos que levam os profissionais a concorrer às vagas dos centros de saúde. No caso dos enfermeiros que venham a trabalhar em USF de modelo B, o rendimento mensal pode chegar a ser duas vezes superior em relação a qualquer outro serviço.

“Não é que nos centros de saúde tenham mais condições para trabalhar. O problema é que, devido à grande carência de enfermeiros, as pessoas trabalham em grande penosidade dentro dos hospitais”, diz Ana Rita Cavaco.

A degradação das condições de trabalho nos hospitais é também um dos motivos apontados por Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. “Com a imposição das 40 horas semanais, as pessoas que trabalham por turnos, quando ingressam no hospital, nunca sabem exatamente quando é que vão sair e muito menos quando é que conseguem ter folgas”, critica.

O corte nas chamadas horas de qualidade – que na prática é um acréscimo ao valor pago nas horas noturnas e fins de semana – também se revelou um fator de incentivo para que os enfermeiros deixassem os hospitais.

Quanto aos contratos de trabalho, a bastonária admite que, na prática, quem tem contrato individual de trabalho acaba por ser tratado de forma diferente em termos de vencimento e tem mais facilidade em chegar a lugares de coordenação dentro das equipas.

Ao JN, Ana Rita Cavaco diz que os quase 800 enfermeiros que irão reforçar os cuidados de saúde primários (CSP) não são suficientes. “Precisaríamos de mais para implementar aquilo que seria verdadeiramente uma política de saúde comunitária. A missão dos CSP e aquilo que ajudaria a aliviar as urgências e os hospitais era nós investirmos à séria na promoção e na prevenção da saúde”, lembrando que “faltam 30 mil enfermeiros no sistema de saúde”.

No resto do país a situação é idêntica à da Grande Lisboa. No Alentejo 18 dos 30 lugares vão ser ocupados por enfermeiros oriundos dos hospitais e no Algarve são 44 de um conjunto de 65 colocados.

A consequência imediata desta “migração” de enfermeiros para os centros de saúde era esperada desde 2015, quando foi aberto o concurso: os hospitais vão sentir a quebra acentuada no número de profissionais e a qualidade do atendimento pode vir a degradar-se. “Alertámos para a possibilidade da saída de centenas de enfermeiros. O estranho é que, já prevendo o que iria acontecer, continua a não haver autorização por parte do Ministério das Finanças para repor os profissionais em falta”, denuncia Guadalupe Simões. “Hoje o agravamento da situação caótica em que os hospitais estão é da total responsabilidade do Governo”.

O Centro Hospitalar de Lisboa Central adianta que os pedidos de autorização para novas contratações vão sendo feitos à medida que os enfermeiros vão saindo. Atualmente, estão em processo de contratação 30 profissionais.

A bastonária dos Enfermeiros garante que questionou por várias vezes o Ministro da Saúde sobre esta questão. “Até agora a única resposta que recebi foi silêncio”, lamenta Ana Rita Cavaco, que alerta que que a falta dos profissionais ainda se fará sentir de forma mais acentuada quando no final do primeiro semestre deste ano todos os enfermeiros passarem do regime das 40 para as 35 horas semanais, uma das exigências da classe.

Tiago Caeiro / MMM