Cento e trinta médicos aposentados foram já contratados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre março e outubro deste ano, por um período inicial de quatro meses, segundo dados fornecidos pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Outubro foi o mês com mais reingressos, 47, de acordo com a mesma fonte, que esclareceu que os contratos estão a ser celebrados num regime de quatro meses, mas com possibilidade de renovação.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse à Lusa que entende o reingresso destes médicos, salientando até a importância da experiência acumulada.

 

SIM critica contratos de curta duração

 

Contudo, adiantou que estes contratos de curta duração são “uma vergonha total numa altura em que devia ser dado um sinal positivo de claro reforço do SNS e de claro interesse em contratar mais médicos e enfermeiros [em idade ativa]”. “Os [profissionais] que estão no SNS são claramente insuficientes”, reforçou o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

De acordo com os dados fornecidos pelo SIM, em março regressaram sete médicos reformados ao SNS, seguidos por 32 em abril, oito em maio e três em junho.

No mês de julho não foi registada a entrada de nenhum médico aposentado, mas em agosto foram feitas oito contratações, ao abrigo deste regime excecional, e uma renovação de contrato.

Em setembro houve seis médicos aposentados que regressaram ao SNS e cinco que renovaram este vínculo contratual, enquanto em outubro foi o mês com mais contratações (47) e renovações (13) de contrato com médicos reformados.

O Presidente da República promulgou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

O decreto-lei n.º 89/2010 veio estabelecer um regime excecional que permite, enquanto não for possível suprir a carência por médicos recém-especialistas, o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do SNS, independentemente da sua natureza jurídica.

Opondo-se a esta medida, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, criticou, em declarações à Lusa, o Governo por “ao longo dos anos estar a transformar uma situação transitória numa quase definitiva”.

“Achamos um disparate [a medida] porque, ao mesmo tempo, há médicos recém-licenciados que não conseguem vagas onde querem”, afirma, reiterando a necessidade de criar condições e meios para tornar o SNS competitivo em relação aos privados.

LUSA

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