Clínica acusa ARS Centro de boicotar governo por não lhe encaminhar doentes

O administrador da Casa de Saúde de Santo António, em Albergaria-a-Velha, José Chumbinho, o presidente da Administração regional de Saúde do Centro de “boicotar o governo” na intenção de alargar os cuidados continuados.

“O governo quer alargar a rede, mas a ARS Centro, liderada por outra filosofia política, está a boicotar”, acusou José Chumbinho, afirmando não perceber os motivos da Casa de Saúde não estar a receber doentes, quando tem contratos-programa em vigor até ao final de 2017.

“Temos 50 funcionários sem certezas quanto ao futuro, um investimento privado de cerca de 15 milhões de euros parado, com 120 camas, que podia corresponder a cerca de 12% das necessidades da rede de cuidados continuados na região centro, onde há cerca de mil pessoas em espera”, afirmou o responsável pela instituição.

Em resposta às acusações, a Administração Regional de Saúde do Centro veio esclarecer, em comunicado, que “os ministérios da Saúde e da Segurança Social manifestaram, conjuntamente, a intenção de resolução dos contratos-programa/acordos para o funcionamento da unidade de média duração e reabilitação e da unidade de longa duração na Casa de Saúde de Santo António, em Albergaria-a-Velha (…) com fundamento na sua violação (…).

A intenção de resolução dos contratos foi já contestada pela Casa de Saúde de Santo António, por considerar que os motivos invocados foram ultrapassados, posição que se encontra “em avaliação pelos conselhos diretivos da ARS Centro e da Segurança Social”, sendo o processo em causa do conhecimento da coordenação nacional do SNS para a área dos Cuidados Continuados Integrados”, segundo o comunicado.

O Estado, através dos ministérios da Saúde e da Solidariedade Social, celebrou em outubro de 2015 os contratos-programa com a Casa de Saúde de Santo António, em Albergaria-a-Velha, para o funcionamento de uma unidade de cuidados continuados integrados naquela instituição privada, apesar de na altura sobre ela estar pendente um pedido de insolvência, por salários em atraso e outras retribuições.

O contrato foi celebrado após a instituição ter feito o acordo de pagamento das dívidas ao Fisco e Segurança Social, e em 02 de maio a Entidade Reguladora da Saúde emitiu as licenças, uma para média duração com a capacidade de 45 camas e outra de longa duração com capacidade para 75 camas.

No entanto, a 01 de julho foi determinada a suspensão da atividade da Casa de Saúde, após serem detetadas anomalias de funcionamento durante uma vistoria.

“A suspensão foi devida a questões menores que não deveriam justificar a ação de alarme social tomada pela ARS Centro. Entre 120 caixotes de lixo encontraram dois ou três sem a tampa movida a pedal e implicaram com o gel de mãos, de que temos cerca de 120 dispensadores e dois ou três não tinham a quantidade indicada. Se fossem fazer uma vistoria com o mesmo espírito aos Hospitais da Universidade de Coimbra fechavam aquilo…”, justifica José Chumbinho.

Segundo o administrador da Casa de Saúde, a suspensão foi levantada a 12 de agosto, após nova vistoria confirmar que os problemas estavam corrigidos, mas a ARS Centro, apesar de ter pedido o reenvio de vária documentação, comunicou no dia 09 de setembro que a equipa coordenadora regional da rede da ARS Centro se iria deslocar à instituição, a fim de verificar “in loco” o cumprimento das exigências legalmente previstas nos contratos.

“Ninguém veio e tudo o que pediram foi entregue. Estamos desde o dia 12 (em que foi levantada a suspensão) até hoje à espera que sejam encaminhados doentes para a unidade”, salienta José Chumbinho.