12 Jan, 2021

Ordem demorou oito anos a expulsar médico condenado por abusos a doentes

Cirurgião vascular foi condenado em 2012 por abusar de 15 mulheres mas continuou a exercer no privado até ao início deste ano.

A Ordem dos Médicos (OM) expulsou o cirurgião vascular Alcídio Rangel, oito anos depois de o médico ter sido condenado a uma pena suspensa de cinco anos de prisão pela prática de um crime de coação sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada, avança o jornal Público.

O médico, hoje com 70 anos, está proibido de exercer desde o dia 2 de Janeiro. Apesar de tido sido impedido de exercer funções no SNS, continuou a exercer no setor privado desde junho de 2012, mês em que foi condenado. Só agora, com a decisão da OM, fica impedido de praticar medicina.

No decisão da OM, proferida a 24 de novembro, é referido que,” por violação dos deveres deontológicos, Alcídio Rangel foi punido com a sanção disciplinar de expulsão e estará proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 2 de Janeiro de 2021, por deliberação do Conselho Superior datada de 27 de Outubro de 2020”.

A OM escuda-se na tramitação do processo pelas várias secções do organismo para justificar a demora em aplicar a pena de expulsão ao cirurgião. Américo Figueiredo, presidente do Conselho Superior (órgão que deliberou a expulsão), explica que o processo correu termos no Conselho Disciplinar Regional Sul e que apenas o recurso foi discutido na sua instância.

O caso remonta a 2008, quando um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) revelou os abusos a 15 mulheres. A informação foi entregue ao Conselho Disciplinar da Ordem e ao Ministério Público. O despacho de acusação referia que o arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica.

No âmbito da intervenção da IGAS, que abriu um processo disciplinar, o Tribunal Central Administrativo do Sul decidiu, em Fevereiro de 2010, expulsar o cirurgião da Função Pública. Mas Alcídio Rangel continuou a exercer no privado, numa clínica da qual era sócio com outros médicos. Já em 2011, e enquanto decorria o inquérito judicial, foi noticiado que o médico tinha voltado a fazer novas vítimas enquanto exercia no privado.