Ordem arquiva mais de 80% dos processos contra obstetra de Setúbal

A Ordem dos Médicos (OM), através do seu Conselho Disciplinar do Sul, decidiu-se pelo arquivamento de 15 dos 18 processos que deram entrada contra o médico Obstetra Artur Carvalho, avança o jornal Público. O médico, já reformado, fica, desta forma, com três processos pendentes.

Entre as queixas arquivadas está a dos pais de um menina que nasceu, em Janeiro de 2016, com duas vaginas, dois rectos funcionais, um único rim e espinha bífida. Artur Carvalho terá, como habitualmente, feito as ecografias em cinco minutos, tendo indicado que a gravidez estaria a decorrer normalmente – o que não se veio a verificar.

Neste caso, a criança já foi submetida a várias cirurgias e ainda irá necessitar de outras operações, precisando também de acompanhamento médico ao longo da vida. Quando confrontado pela OM com a queixa, o médico reafirmou que nada vira de anormal nas ecografias salientou que “a ecografia obstetrícia é um método de rastreio e não de diagnóstico de malformações morfológicas, podendo por isso apresentar resultados falsos positivos e falsos negativos”.

No entanto, e apesar de a OM considerar que houve “extrema negligência e incompetência” da parte de Artur Carvalho, o Conselho Disciplinar acabou por arquivar o caso, uma vez que a queixa deu entrada na OM mais de quatro anos depois da realização das ecografias (o prazo de prescrição inscrito no estatuto disciplinar dos médicos é de três anos).

Tanto neste como noutros casos arquivados por prescrição, estão a ser preparados recursos para o Conselho Superior da OM, já que se pode considerar que se trata de uma infração disciplinar que constitui simultaneamente ilícito penal. Ou seja, de acordo também com o estatuto disciplinar da Ordem, apenas prescreve no mesmo prazo que o procedimento criminal, se este for superior.

No entanto, e mesmo que estes recursos sejam negados, é quase certo que vão ser aplicadas sanções disciplinares ao obstetra. No caso mais mediático, o do bebé que, a 7 de outubro do ano passado nasceu com malformações graves no Hospital de Setúbal, o conselho disciplinar propôs a suspensão.

Noutro processo, que junta quatro queixas diferentes, foi proposta a expulsão por cinco anos do médico. No terceiro, que ainda está a correr na OM, ainda não foi feita uma proposta feito ao Conselho Disciplinar.

TC/SO