Mais de metade das pessoas LGBT+ foram obrigadas a práticas de conversão

O estudo “Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+”, liderado pelo investigador Pedro Alexandre Costa, William James Center for Research, do Ispa-Instituto Universitário, é “a primeira investigação em Portugal que analisou, de forma sistemática e compreensiva”, as experiências de práticas de conversão de pessoas LGBT+.

De acordo com o estudo, 52 % das pessoas sentiram-se obrigadas a iniciar a prática de conversão e 35 % foram pressionadas a manter-se no processo. A idade mínima de início foi de 12 anos, sendo que a maioria tinha entre 14 e os 19 anos. A duração média do processo foi de dois anos, com um mínimo de algumas sessões a um máximo de seis anos. Concluiu-se também que cerca de 62 % das pessoas afirmaram ter sido conduzidas a estas práticas de conversão por outra pessoa e apenas 38 % por autoiniciativa. Cerca de metade dos participantes tinham como expetativa própria, e do profissional, mudar a sua orientação sexual para heterossexual.

As principais estratégias utilizadas nas práticas de conversão passaram por: expressar que a orientação sexual/identidade de género é uma doença (27%); amplificar comportamentos heteronormativos (23%); romper amizades/relações com pessoas LGBT+ (12%); leituras que condenam pessoas LGBT+ e/ou defendem as práticas de conversão (8%); criar relações com pessoas heterossexuais cisgénero (7%); isolar do contexto habitual (5%); e forçar a rezar e a cumprir penitências (2%).

Ainda de acordo com o estudo, “as pessoas sujeitas a práticas de conversão apresentam piores indicadores de sofrimento global, de bem-estar psicológico, queixas físicas e somáticas, funcionamento social e relações interpessoais e risco próprio”. Em suma, “alguns destes indicadores assinalam a existência de sofrimento psicológico clinicamente relevante passível de intervenção psicológica”.

O estudo está também a decorrer em Espanha, Colômbia, Equador, Chile e Israel. Portugal encontra-se, atualmente, na 11.ª posição do ranking anual da ILGA Europa – que avalia um conjunto de 49 países no que diz respeito ao panorama legislativo, político e social – de reconhecimento da igualdade de direitos de pessoas LGBT+ e de proteção especial de minorias sexuais e de género.

De acordo com um relatório das Nações Unidas, as práticas de conversão são definidas como um “termo utilizado como guarda-chuva para descrever intervenções de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa pode e deve ser alterada. Tais práticas visam transformar pessoas gays, lésbicas ou bissexuais em heterossexuais e pessoas trans ou de género diversas em cisgénero”.

O mesmo documento identificou diferentes responsáveis por estas práticas como profissionais de saúde e de saúde mental, organizações e líderes religiosos ou curandeiros tradicionais.   Estas podem ser motivadas pela família, comunidade, autoridades políticas e religiosas, ou outros agentes públicos.

Recorde-se de que o Parlamentou português aprovou, em abril, a proposta que criminaliza práticas de conversão sexual, com a maioria dos deputados a votar a favor, com exceção da abstenção do PCP e do Chega.

A amostra do estudo teve em conta 424 participantes monossexuais – gays e lésbicas – (35 %), plurissexuais – bissexuais, pansexuais e queer – (60 %), assexuais e demissexuais (4 %), trans e não binárias (1 %), recolhida entre março de 2021 e maio 2023. Os participantes tinham, em média, 27 anos.

 Texto: Maria João Garcia

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