Mais de 13 mil pessoas pedem fim da contenção física de idosos em Portugal

Mais de 13 mil pessoas subscreveram uma petição pública a pedir a proibição da contenção física de idosos em Portugal, alegando que a prática viola direitos fundamentais de liberdade, integridade física e dignidade. O documento deverá ser entregue no parlamento após as férias.

A petição, criada em 21 de junho de 2024 e que já recolheu 13.287 assinaturas, considera “urgente” reduzir estas práticas a zero e alerta para os riscos associados, como úlceras por pressão, atrofia muscular, lesões articulares, bem como impactos emocionais, comportamentais e cognitivos.

“Em Portugal, é recorrente encontrarmos idosos imobilizados em instituições de saúde e em Estruturas Residenciais para a Pessoa Idosa. Esta forma de violência banalizou-se de tal forma que muitos passaram a encará-la como necessária, deixando de questionar as alternativas”, refere o texto, citado pelo jornal Público.

A iniciativa é promovida pela enfermeira e bloguista Carmen Garcia, que recorda que em países como o Reino Unido e a Suécia o uso de contenções físicas foi fortemente regulamentado, enquanto Espanha se prepara para declarar 2025 como “ano de contenções zero”.

“É tempo de também Portugal dar o passo para a eliminação desta prática arcaica que atenta contra a dignidade da pessoa idosa”, defende a petição.

Os subscritores propõem que a contenção física só seja admitida em situações extremas, após esgotadas todas as alternativas, e sempre com registo obrigatório. Nos “raros casos” em que seja aplicada, deve existir prescrição por profissional de saúde, avaliações frequentes, registos horários da evolução e limitação máxima de 12 horas.

A petição defende ainda que todos os dispositivos utilizados sejam homologados, proibindo técnicas improvisadas com materiais inadequados, como lençóis.

Sublinhando que Portugal é o quarto país mais envelhecido do mundo, o documento alerta para a necessidade de colocar “a dignidade e os direitos dos mais velhos no topo das preocupações sociais”.

Contenção Física na Pessoa Idosa Institucionalizada: Um Desafio Ético e Clínico