Sindicato acusa ULS São João de negar direitos de parentalidade aos médicos

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acusou a Unidade Local de Saúde São João (ULSSJ), no Porto, de impedir médicos de exercerem direitos de parentalidade, recusando pedidos de organização do tempo de trabalho destinados a facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar.

Em comunicado, o sindicato, afeto à Federação Nacional dos Médicos (Fnam), afirma que a administração da ULSSJ “tem vindo a negar o exercício de direitos de parentalidade a médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), numa atuação que desrespeita a lei, prejudica quem cuida da população e contribui para afastar profissionais do serviço público”.

Segundo o SMN, estão em causa médicos com filhos menores que solicitaram regimes de trabalho previstos na legislação laboral para permitir uma melhor articulação entre as responsabilidades profissionais e familiares.

“Em vez de garantir estes direitos, a ULS São João tem vindo a recusá-los, apesar de terem sido apresentadas soluções compatíveis com o funcionamento das equipas e sem qualquer prejuízo para os utentes”, refere o sindicato.

O SMN sustenta que esta situação ultrapassa a esfera laboral e tem impacto no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. “Este problema não é apenas dos médicos. É de toda a população”, sublinha.

Perante o que considera serem violações de direitos protegidos pela legislação laboral, nomeadamente em matéria de parentalidade e igualdade no trabalho, o sindicato apresentou uma participação à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Contactada pela Lusa, a ULS São João ainda não respondeu às questões colocadas sobre o assunto.

LUSA/SO

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