Sindicato diz que nova carreira de médicos dentistas reforça estabilidade no SNS

A criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitirá, pela primeira vez, estabelecer um modelo de contratação estável para estes profissionais, contribuindo para reduzir a precariedade e reforçar a resposta em saúde oral, defende o Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP).

O diploma, promulgado esta semana pelo Presidente da República, prevê a integração dos médicos dentistas nos serviços de saúde oral das Unidades Locais de Saúde (ULS), dando resposta a uma reivindicação antiga da classe.

Para o presidente do SMDSP, António Pereira da Costa, a promulgação representa “o início de uma nova fase de particular relevância” para o SNS.

“Finalmente vemos a nossa carreira a avançar”, afirmou à Lusa, sublinhando que, pela primeira vez, “haverá uma forma estável de contratação de médicos dentistas”, substituindo a diversidade de vínculos atualmente existente.

Segundo o dirigente sindical, coexistem atualmente profissionais contratados ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, contratos individuais de trabalho, médicos dentistas integrados na carreira de técnico superior e muitos outros em regime de prestação de serviços.

António Pereira da Costa recordou ainda que a Autoridade para as Condições do Trabalho tem intervindo em várias ULS por considerar existirem situações suscetíveis de configurar falsos recibos verdes, existindo já decisões favoráveis a alguns profissionais.

Na sua perspetiva, a nova carreira deverá contribuir para reduzir a elevada rotatividade e facilitar a contratação de médicos dentistas.

“Apesar de neste momento poderem ser contratados como técnicos superiores, ainda há unidades locais de saúde que não o fizeram, umas por desconhecimento, outras por falta de vontade, e como tal, os médicos dentistas continuam sem ocupar esses consultórios e sem dúvida que isto vai permitir que a população tenha ganhos em saúde uma vez que vamos ter todos os consultórios a funcionar”, afirmou.

O sindicato defende, contudo, que a implementação da carreira deve ser acompanhada por medidas específicas de recrutamento. Entre as propostas está a criação de um regime excecional que permita às ULS contratar médicos dentistas sem que essas vagas concorram diretamente com as de outras profissões.

“Como esta é a primeira carreira criada para médicos dentistas desde a criação do SNS, as ULS não devem ter de escolher entre contratar um médico dentista ou outro profissional”, defendeu.

O diploma determina ainda que os médicos dentistas atualmente integrados na carreira de técnico superior transitem para a nova carreira e prevê a abertura de concursos para os profissionais que exercem funções em regime de prestação de serviços, valorizando a experiência adquirida no SNS.

O Governo dispõe de 90 dias após a publicação do diploma em Diário da República para regulamentar aspetos como os índices remuneratórios e o modelo de avaliação, prazo que o sindicato considera “mais do que suficiente”.

A nova carreira prevê também a organização dos profissionais em serviços de saúde oral nas ULS, em linha com o modelo “Saúde Oral 2.0”, reforçando a articulação entre médicos dentistas, higienistas orais e restantes profissionais de saúde. António Pereira da Costa defendeu ainda um maior envolvimento da Direção Executiva do SNS e da coordenação nacional da saúde oral na implementação deste modelo.