29 Jan, 2021

JS quer proibir discriminação de dadores de sangue por orientação sexual

A Juventude Socialista (JS) propôs ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista a proibição legal da discriminação de dadores de sangue por género ou orientação sexual, na sequência da revelação de casos de rejeição de doações por homossexuais.

Em comunicado, o secretário-geral da JS e deputado Miguel Costa Matos afirma que “certos comportamentos de risco podem ser inibidores da dádiva de sangue”, mas que a discriminação não deve ser feita com base na orientação sexual, “numa generalização grosseira justificada apenas por preconceito”.

A estrutura juvenil dos socialistas sustenta que pretende que a iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do PS reveja o Estatuto do Dador de Sangue “para explicitamente proibir discriminações nas condições e critérios de elegibilidade em função da orientação sexual ou identidade de género”, em conformidade com a Constituição, que proíbe a discriminação por orientação sexual.

Afirma ainda serem “muitos os relatos de pessoas LGBT+ que se viram impedidas de fazer a doação” de sangue para apoiar os hospitais apenas “por serem homossexuais”.

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação abriu uma averiguação interna a um médico do organismo após este ter afirmado que os homens homossexuais estão impedidos de dar sangue, garantindo que esta não é a posição oficial.

Num ’email’, ao qual a Lusa teve acesso, um médico do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) escreve que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue”.

“Este critério não [é] nacional. É internacional. Muitos dos países da Europa e do mundo têm essa regra para defesa da saúde do doente que recebe a unidade de sangue”, sustenta o médico Luís Negrão, que se apresenta como médico de saúde pública.

Em 2016 tinha sido definido o fim da proibição das doações de sangue por homens que têm sexo com homens através de uma norma da Direção-Geral da Saúde e a polémica com esta questão teve como resultado a demissão do então presidente do instituto, Hélder Trindade, que, na altura, alegou razões pessoais.

Estava também programado que em 2019 fosse constituído um grupo de trabalho para avaliar o impacto da alteração do critério de suspensão do dador, no que diz respeito a homens que têm sexo com outros homens.

Na terça-feira a Lusa contactou o IPST na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue no sábado, dia 23, no posto fixo de doação do IPST em Lisboa, e depois de este organismo ter feito um apelo público à doação.

A situação passou-se com Bruno Gomes d’Almeida que, depois de três horas na fila e mais uma hora de espera na triagem, foi confrontado com várias questões que partiam do princípio de que teria parceiras. Quando fez questão de corrigir e assumir que tinha um parceiro, ouviu como resposta que “então não pode doar sangue” e que “homens que fazem sexo com homens não podem doar sangue”.

Confrontado o IPST, a resposta dada à Lusa foi que o instituto “não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores” e que “todo e qualquer cidadão [pode] candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual”.

Garantiu também que, “se não forem referidos comportamentos considerados de risco, nem no consentimento informado nem na triagem clínica, o dador é aceite para a dádiva”.

Confrontado com as afirmações do médico Luís Negrão, o IPST confirmou que o mesmo trabalha para o organismo e que a “situação já está a ser averiguada internamente”.

“Esta não é a posição do IPST”, garante o instituto, sublinhando que a posição oficial é a que tinha sido anteriormente transmitida à Lusa.

 

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