8 Ago, 2018

Governo populista italiano aprova lei que acaba com obrigatoriedade de vacinar crianças

Lei, que abrange crianças em idade escolar, foi aprovada no Senado mas só entra em vigor no ano letivo 2019/2020. Comunidade médica lança fortes críticas à medida e avisa que esta pode colocar em risco a saúde de milhares de crianças.

O novo governo italiano, populista e anti-sistema, aprovou esta terça-feira uma lei que acaba com a obrigatoriedade de vacinar as crianças que entrem na escola. A lei afeta a vacinação contra dez doenças (entre as quais o sarampo) e está a preocupar a comunidade médica e científica em itália.

A medida não é propriamente uma surpresa para os italianos: estava inscrita no programa eleitoral do Movimento Cinco Estrelas (o partido mais votado nas eleições de março), que, juntamente com a Liga – de extrema-direita – governa o país há dois meses. O Cinco Estrelas tinha prometido eliminar a lei aprovada pelo anterior governo de esquerda e cumpriu essa intenção agora, quando tem nas mãos o Ministério da Saúde.

A medida conta com o apoio do parceiro de coligação, a Liga, cujo presidente e vice-primeiro ministro Matteo Salvini também não entende o princípio por detrás da vacinação infantil e afirmou que ter dez vacinas obrigatórias “é inútil e pode ser perigoso”. Para além do sarampo, deixa de ser obrigatória imunizar as crianças em idade escolar contra a difteria, o tétano, a poliomielite, hepatite B, meningite (através do vírus Haemophilus influenzae B), a tosse convulsa, a papeira, a rubéola e infeções respiratórias (vacina pneumocócita).

A nova lei recebeu luz verde da Câmara Alta – o Senado – tendo recebido 148 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Alguns senadores do Cinco Estrelas votaram contra e o ambiente esteve tenso durante toda a sessão. Contudo, a lei terá ainda de passar pelo crivo da Câmara Baixa do parlamento italiano, o que só deverá acontecer daqui a um mês (muito perto do arranque oficial do novo ano escolar). Contudo, o Senado aprovou também uma emenda que faz com que a medida só comece a ser implementada em 2019.

Assim que foi conhecida a aprovação da lei começaram a ouvir-se críticas. A ex-ministra da Saúde Beatrice Lorenzin, responsável pela lei agora revogada, já alertou para a possibilidade do ressurgimento de pandemias se a taxa de cobertura vacinal diminuir. Entretanto, a contestação à lei faz-se também pela via judicial: os governantes de algumas regiões administrativas italianas, nomeadamente as que são governadas pela esquerda, afirmam a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar impedir que lei antivacinação entre em vigor.

Também a comunidade médica já se insurgiu contra a medida. Antonio Saitta, diretor de saúde da região do Piemonte, garante que as vacinas são “um método de prevenção” e alerta que o país corre o risco de regredir no combate a algumas doenças. O Presidente do Instituto Nacional de Saúde, Walter Ricciardi, fala de um “ato de grande irresponsabilidade desprovida de racionalidade ética e científica que irá colocar em risco a saúde de milhares de crianças”.

A maior preocupação das autoridades de saúde italianas é o sarampo. Só no último inverno este país registou mais de 5000 casos da doença, mais do que qualquer outro país europeu. Entre 2017 e o final de maio deste ano, Itália também registou o maior número de casos desta doença contagiosa: 3697, seguido da Grécia (3039), de França (2585) e da Roménia (1198).

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