Gastos com tarefeiros no SNS aumentaram mais de 50% em seis anos

Os gastos do SNS com médicos tarefeiros, contratados à hora, aumentaram mais de 50% desde 2015, avança o JN. A despesa com estes médicos tem crescido todos os anos desde aí e atingiu o ano passado o valor mais elevado de que há registo, sendo que, nalguns hospitais, já representa mais de 10% dos gastos com pessoal.

Em 2021, o SNS pagou 142 milhões de euros a empresas prestadoras de serviço, mais 54% do que em 2015 (o ano em que o governo do PS tomou posse e em que tinham sido gastos 92 milhões de euros). Ou seja, em apenas seis anos, a despesa com esta rubrica aumentou 50 milhões de euros.

Cerca de dois terços das horas pagas a médicos prestadores de serviços, também conhecidos por tarefeiros, são para assegurar escalas das urgências, a área mais carenciada. Tanto a Ordem dos Médicos como os sindicatos criticam o recurso excessivo às empresas prestadoras de serviços.

O Sindicato Independente dos Médicos alerta, por um lado, que estes médicos chegam a receber “mais de 80 euros à hora, ou seja, quatro vezes mais” do que se fosse um “médico especialista mais diferenciado”, o que tem motivado o descontentamento de muitos médicos do quadro. A diferença de remuneração no serviço de urgência tem estado na origem de muitas saídas de médicos com contrato com o SNS, o que tem feito aumentar a carência de profissionais nas urgências dos hospitais um pouco por todo o país.

Já a Ordem dos Médicos defende que, com o dinheiro gasto com os médicos tarefeiros, o SNS conseguiria contratar 3500 médicos, o que colmataria uma boa parte do défice de clínicos que a OM diz existir nos hospitais públicos. “Se o SNS recorre a vários milhões de horas extraordinárias todos os anos (o que corresponde à contratação de 3500 médicos com horário de 40 horas durante um ano) e se paga às empresas de prestação de serviços mais de 100 milhões de euros/ano, existe um défice de 5000 a 5500 médicos”, disse Miguel Guimarães, em entrevista recente ao SaúdeOnline.

Apesar de o recurso a médicos prestadores de serviços ser transversal a todo o SNS, são visíveis diferenças entre regiões. Os gastos dos hospitais com prestação de serviços representa, a nível nacional, 4,11% da despesa com pessoal. No entanto, em regiões como o Algarve e o Alentejo o peso é bem maior – 9,5% e 10,2%, respetivamente. Abaixo da média nacional encontram-se o Norte (2,6%), o Centro (2,9%) e a região de Lisboa e Vale do Tejo (3,8%).

No Centro Hospitalar do Médio Tejo (que engloba os hospitais das Torres Vedras, Peniche e Caldas da Rainha), por exemplo, as despesas com prestações de serviço representam 12% dos encargos com pessoal.

SO