Execução do Plano de Emergência da Saúde já pode ser acompanhada no Portal SNS

Em comunicado, o MS explica que esta nova funcionalidade interativa reúne dados relativos à monitorização das medidas, informação que será atualizada a cada duas semanas. O Plano de Emergência e Transformação na Saúde integra um conjunto de medidas urgentes, prioritárias e estruturantes com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população.

No total, são 54 medidas, estruturadas em cinco eixos estratégicos: “Resposta a Tempo e Horas” (10 medidas); “Bebés e Mães em Segurança” (10 medidas); “Cuidados Urgentes e Emergentes” (13 medidas); “Saúde Próxima e Familiar” (12 medidas) e “Saúde Mental” (nove medidas). Para as medidas urgentes, o Governo prevê resultados até três meses, para as prioritárias, até ao final deste ano e, para as estruturantes, a médio e longo prazo.

Dentro das medidas urgentes no eixo “Resposta a Tempo e Horas” está a regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas, para a qual foi criado o programa cirúrgico extraordinário OncoStop2024. Num ponto de situação feito na quinta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador do Plano de Emergência, Eurico Castro Alves, disse que o objetivo será chegar a 31 de agosto com os 9.374 doentes oncológicos em lista de espera já operados ou com cirurgia marcada, estando atualmente 525 a aguardar agendamento.

No eixo prioritário “Bebés e Mães em Segurança” o plano definia como medida urgente, entre outras, a criação de um canal de atendimento direto para a grávida na linha SNS 24 (SNS Grávida), que no primeiro mês de funcionamento atendeu 8.260 utentes, tendo encaminhado 70% para um serviço de urgência.

A criação de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e o reforço de convenções com os setores social e privado foram outras medidas urgentes definidas neste eixo prioritário.

No eixo dos “Cuidados Urgentes e Emergentes”, que pretende dar prioridade às “verdadeiras urgências”, o plano prevê como medidas urgentes, entre outras, a requalificação dos serviços de urgência e a criação de centros de atendimento clínico (em Lisboa e Porto) para situações agudas de menor complexidade.

Quanto à “Saúde Próxima e Familiar”, estão previstas como medidas urgentes a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público, mas também o reforço da resposta pública dos cuidados de saúde primários em parceria com o setor social e a criação de uma linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia.

Já quanto ao eixo “Saúde Mental” estão previstas três medidas urgentes: contratação de psicólogos para os cuidados de saúde primários, criação de um programa estruturado para a PSP e GNR e a desinstitucionalização de situações crónicas.

LUSA

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