Mais psicólogos nos cuidados de saúde primários é “momento histórico”
Contar com mais psicólogos nos cuidados de saúde primários (CSP) é uma medida que agrada a Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, ou já não a defendesse há vários anos. A seis meses de deixar o cargo, espera que o compromisso do Governo venha, de facto, a ser posto em prática.

A contratação de 300 psicólogos para os cuidados de saúde primários (CSP) foi anunciada pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aquando da apresentação do Plano de Emergência da Saúde. Para Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), a medida é “positiva”, mesmo que não seja uma novidade. “Há alguns anos que pedimos a contratação de mais profissionais para os CSP.” Cem farão parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já este ano, segundo o responsável. “Existe esse compromisso e, se for cumprido, é um momento histórico.”
O bastonário, que vai no segundo mandato à frente da OPP, diz que, desde o primeiro momento pugnou pela integração destes profissionais no SNS, nomeadamente para darem resposta aos casos menos graves. “Quando iniciei funções na OPP, a primeira proposta que apresentei ao Ministério da Saúde foi um programa para prevenir a depressão e que assentava nesta premissa de proximidade.”
E, garante, que há um número suficiente de especialistas para assumir estas tarefas, existindo, em Portugal, num universo de cerca de 28 mil psicólogos, cinco mil especialistas em Psicologia Clínica e da Saúde. No SNS são 1100 psicólogos, 300 nos CSP.
Ao nível dos CSP, prevê-se ainda a criação de equipas comunitárias de Saúde Mental e a disponibilização de programas de intervenção na ansiedade e na depressão. “São as perturbações mentais com maior prevalência e que, nos casos menos graves, podem ser acompanhados nos centros de saúde.” Questionado se esta medida vai permitir diminuir o uso (e possível abuso) de antidepressivos e ansiolíticos, Francisco Miranda Rodrigues acredita que esse poderá ser, de facto, um dos outcomes. “Os psicofármacos podem ser necessários, mas, de acordo com a evidência científica, mesmo nesses casos, é importante uma intervenção do foro psicológico.”
Continuando: “Por vezes, a sua prescrição deve-se, essencialmente, ao facto de não haver outra resposta, por falta de psicólogos. Com este apoio, mesmo que os fármacos sejam necessários numa fase mais aguda, não se vai prolongar o seu uso, a não ser quando necessário.” Quanto ao modelo a adotar, o bastonário fala do denominado Stepped Care, implementado noutros países. E deixa um alerta. “Para que haja efetividade na sua aplicação, é preciso adaptá-lo às necessidades locais, acautelando as devidas competências e qualificações dos profissionais de saúde.”
Relativamente ao acesso à Psicologia nos CSP, a porta de entrada é a o médico de família. Um requisito que pode ser um obstáculo para quem não tem médico assistente, mas, segundo o responsável, face à atual conjuntura, é o mais adequado. “Há poucos psicólogos e, se não houver uma triagem, vai-se acabar por paralisar o sistema; atualmente, esperam-se entre 6 meses e 2 anos – há casos de 3 anos – pela primeira consulta…”
Todavia, acrescenta, hoje em dia, é possível referenciar alguns casos para o psicólogo, mesmo não passando pelo médico de família. Isso é comum em casos mais agudos, que são diagnosticados na urgência ou na linha de aconselhamento psicológico do SNS24.
Além destas medidas, o Plano de Emergência da Saúde inclui, ainda, a requalificação das urgências psiquiátricas em termos de instalações e equipamentos, um programa estruturado direcionado às forças de segurança e, nos Serviços Locais de Saúde, pretende-se garantir a capacidade de internamento para situações agudas.
Já a nível regional, serão criados serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade e, num horizonte de tempo mais alargado, está previsto a construção de mais dois serviços forenses, um em Coimbra e outro em Lisboa, e, em paralelo, a generalização dos Centros de Responsabilidade Integrada em todos os Serviços Locais de Saúde Mental.
MJG