Constantino Sakellarides critica plano de emergência do Governo para a saúde

“Qual é a principal emergência para a crise de acesso ao Serviço Nacional de Saúde? É atrair profissionais de saúde (…). Não está lá, não faz parte das medidas calendarizadas e objetivas do Plano de Emergência e Transformação [da Saúde [PETS]”, disse Constantino Sakellarides, à margem do lançamento do Observatório da Fundação para a Saúde, em Lisboa.

O plano do Governo para a saúde, aprovado no final de maio, foi uma das matérias analisadas no relatório “SNS em foco 2024” do Observatório, que conclui que o PETS “tem muito poucas parecenças com a de um plano estratégico para transformação do SNS e do sistema de saúde do país”.

“É como um plano de má qualidade, tem objetivos não fundamentados, não tem indicação de recursos, a sua origem, a sua magnitude” e “não dá nenhuma luz em relação ao futuro”, acrescentou Constantino Sakellarides, um dos autores do relatório e membro da Fundação para a Saúde, notando ser impossível fazer um plano estratégico “em 4, 5, 6 semanas”.

Segundo o documento, “seria razoável esperar que, uma vez estabelecido o Plano de Emergência do SNS, anunciado no programa do Governo, se iniciasse a preparação de uma Estratégia de Transformação, tirando partido dos diversos recursos técnicos disponíveis no Ministério da Saúde e no Estado”.

“Também seria de esperar que a referida Estratégia estabelecesse uma sólida articulação entre o Plano de Emergência e os outros dois pilares do programa de Governo – o Plano Plurianual de Desenvolvimento do SNS (agora Quadro Global de Referência do SNS) e o Plano Nacional de Saúde. Nada disso aconteceu”, critica o documento.

Por outro lado, apontou Sakellarides, tem um conjunto de medidas no sentido de favorecer soluções de caráter privado e social, nomeadamente a criação de USF Modelo C, Centros de Atendimento Clínico e consultas de cuidados de saúde primários no Hospital de Cascais (Parceria Público-Privado).

“[As medidas] em si, são bem-vindas, as pessoas precisam de acesso aos cuidados de saúde, mas só assim, sem um sinal para os profissionais de saúde de que o futuro também passa pelo SNS, os profissionais de saúde vão-se embora e, se vão embora, a curto prazo não há Serviço Nacional de Saúde que resista”, alertou.

O relatório sublinha que “não se trata de complementar o público com o acesso a serviços sociais e privados já existentes: Trata-se, isso sim, do Governo, através do Estado, promover a criação de serviços sociais e privados, previamente inexistentes. E em concorrência com o SNS para recursos profissionais atualmente escassos no país”.

Por impossibilidade de participar no evento, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, enviou uma mensagem por vídeo em que afirmou que o relatório “é um documento fundamental” para conhecer melhor o impacto das medidas que têm sido tomadas “sem preconceitos e sem estados de alma”.

“É mais um contributo neste processo de transformação de um SNS capaz de se adaptar às exigências destes novos tempos que vivemos. Um SNS mais eficiente, profissional e inovador, sem contudo, nunca perder o seu caráter humanista e solidário. Sei que dificilmente poderemos estar todos de acordo, mas temos de nos focar naquilo que nos unimos e não no que nos divide”, salientou a ministra.

Questionado sobre a mensagem da governante, Constantino Sakellarides disse que tem “uma grande consideração pessoal e profissional” por Ana Paula Martins e que as suas palavras são confortantes, mas acrescentou: “No mundo real as palavras, mesmo que sejam confortantes, de uma pessoa que gosto, não são suficientes. É necessário que haja sinais claros que os profissionais de saúde portugueses podem contar com o SNS para o seu futuro”.

Ressalvando não estar a desvalorizar os setores privado e social, “que também são importantes na sociedade portuguesa”, o médico disse que a articulação entre setores “só é saudável se os sinais de investimentos no SNS forem claros para os profissionais de saúde”.

LUSA

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