Cooperação entre setores público, privado e social, mas com transparência

Cooperação entre os setores público, privado e social, mas com transparência é o que defende a FSNS, de acordo com Constantino Sakellarides. O professor da Escola Nacional de Saúde Pública apresentou dez elementos que a FSNS considera serem importantes para a sustentabilidade e evolução do Saúde em Portugal, em particular no SNS. “Não deve haver concorrência, mas cooperação entre todos”, enfatizou.

Como especificou: “Precisamos de uma estratégia plurianual e transparente na cooperação entre setores, mas enquadrada num plano de desenvolvimento também plurianual do SNS.” O especialista realçou que o foco tem de estar nas pessoas e não nas organizações. “É evidente que se não aproveitamos a capacidade do setor privado e social, a pessoa sofre, mas se, simultaneamente, não nos desenvolvemos o SNS, também sofrem.”

Constantino Sakellarides iniciou a sua intervenção criticando a atual tendência de se escolherem sistemas de saúde “a la carte”, tentando-se replicar ideias de outros países. “Não faz qualquer sentido, porque os sistemas de saúde são a expressão do desenvolvimento histórico, cultural, social, político de um país e das suas instituições.”

Teceu ainda várias considerações por causa dos vários projetos e ideias que acabam por não ser postas em prática. E lembra como há um quarto de século já se tinha concluído que o SNS tinha que ser baseado num conjunto de unidades funcionais autónomas e responsáveis, contratualizadas consoante os resultados. “Hoje, ainda estamos numa fase incipiente deste processo de transformação.”

Acrescentou ainda as dificuldades sentidas em cumprir a garantia, protocolada, para os tempos máximos de resposta no SNS ou o Registo de Saúde Eletrónico e o Plano Integrado de Cudados, que têm ficado pelo caminho. Sakellarides considera que existe um problema de fundo que assenta, essencialmente, na não reflexão sobre o que se faz e o que não se consegue fazer.

Além disso, acresce, segundo disse, a inexistência de instrumentos adequados que permitam monitorizar a atividade e os projetos que se iniciam e que não acabam.

Dos dez elementos que apresentou e que são propostas da FSNS, o especialista realçou que deve existir uma articulação entre o Ministério da Saúde e o restante Governo para se evitar os constrangimentos persistentes da parte do Ministério das Finanças. “A contratualização não pode ser à distância e abstrata, mas de proximidade.”

Mas, independentemente, do que se possa fazer é “fundamental” que haja um centro inteligente de análise, planeamento e direção estratégica.

No evento abordou-se ainda a importância dos centros de saúde e os vários desafios a que estão sujeitos e contou-se com a presença do (ainda) ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

MJG

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