Algarve com três novas USF do tipo B em Portimão, Lagoa e Castro Marim

O Governo implementou uma reorganização do SNS que levou à criação de 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) em todo o país, entre elas a ULS do Algarve, única na região, que no início do ano passou a gerir o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e os três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da região. A tutela destes ACES – Barlavento, Central e Sotavento -, estava a cargo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, entidade que é extinta.

A criação das três novas USF tipo B constituem-se como a principal novidade deste processo no Algarve, a par da nomeação de João Ferreira para presidir ao conselho de administração da ULS da região, anunciada a 4 de janeiro pela direção executiva do SNS, que, em outubro, já o tinha designado para a presidência do conselho de administração do CHUA.

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família. Estas unidades têm um modelo de pagamento por desempenho com incentivos, mediante a produtividade.

Na informação disponibilizada sobre a reorganização dos cuidados de saúde primários em Portugal, o Governo destacou que a primeira fase do processo de generalização das USF tipo B permite dar médico de família a mais 300 mil utentes.

“Passam a USF modelo B 212 USF modelo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)”, quantificou o Governo, frisando que a 1 de janeiro entraram em funcionamento 222 novas USF tipo B, sendo que Portimão, Lagoa e Castro Marim estão entre os 51 concelhos terão pela primeira vez uma USF deste tipo.

A mesma fonte precisou que “serão 570 USF- B em funcionamento, em 154 dos 278 concelhos do continente”, envolvendo “mais de 3500 profissionais de saúde, que passam a ter incentivos remuneratórios pelo desempenho, com incrementos salariais de pelo menos 60%”.

A 4 de janeiro, a direção executiva do SNS nomeou os membros dos conselhos de administração de 13 ULS e do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra. Na ocasião, a direção executiva esclareceu que “o decreto-lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do SNS, através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os ACES, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em ULS, nos termos previstos no Estatuto do SNS”.

Entre os membros nomeados estavam os do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, com a direção executiva do SNS a indicar então que se “mantêm em exercício de funções os atuais membros, os quais foram nomeados em 2023”, numa referência a João Ferreira e à sua equipa, que tinham assumido funções em outubro na administração do CHUA.

A direção executiva do SNS nomeou também na ocasião Noélia Pinto como diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários e Carla José da Silva Pais como vogal executiva da administração da ULS do Algarve com o pelouro financeiro.

LUSA

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