A DGS tem que “regressar à sua matriz de independência técnico-normativa”

“A designação do/a próximo/a diretor-geral da Saúde representa uma oportunidade única para virar a página na Saúde Pública no nosso país.” É desta forma que começa o artigo de Rui Portugal, no jornal Público, no passado dia 6 de julho. Mais que partilhar a sua opinião num jornal diário, o ex-subdiretor-geral da DGS quis dar a conhecer a sua visão como candidato. O médico realça que a DGS tem que “regressar à sua matriz de independência técnico-normativa, afirmando-se junto do poder político e da população como garante da salvaguarda das melhores decisões técnicas para a saúde”.

Para tal, defende que este cargo deverá ser exercido, “naturalmente, por um profissional sénior com especialidade médica em Saúde Pública”. Lembre-se que os restantes candidatos são mais novos, havendo dois médicos da área da Saúde Pública, uma médica de Medicina Interna e um enfermeiro de Saúde Comunitária.

O candidato refere, ainda no mesmo artigo, que deve haver uma reforma na Saúde Pública que promova “a eficiência dos serviços e evite a sua fragmentação”. Aponta assim um conjunto de medidas em cinco domínios. A primeira diz respeito ao que denomina de independência técnico-normativa. “A DGS não poderá ser, como eventualmente poderá ser a tentação de alguns, um mero instrumento governamental na área da saúde”, salienta. Acresce um compromisso internacional, no qual é “prioritário criar um plano de preparação e resposta em emergências em Saúde Pública”.

O terceiro domínio denomina-se “Pelas (e com as) pessoas”, devendo-se, no seu entender, “corresponder às enormes expectativas de mudança da própria DGS”, identificando as oportunidades com os colaboradores. Acredita também ser importante “melhorar a comunicação e ouvir as pessoas e a sociedade civil, criando um espaço próprio para acolher os contributos”. Ainda neste âmbito, o médico salienta o reforço dos vínculos entre delegados regionais e as equipas da DGS, bem como com os serviços de Saúde Pública locais, “criando uma rede nacional de Saúde Pública”.

Rui Portugal quer também apostar na cocriação com instituições e parceiros (o quarto domínio), incentivando a digitalização de processos, a eficiência administrativa, o reforço da estrutura de apoio ao alinhamento e gestão de programas de saúde sob alçada da DGS e desenvolvimento de sistema de informação “com melhores funcionalidades” na vigilância epidemiológica.

Por fim, a garantia das melhores práticas, participando-se na reforma da Saúde Pública, “que bem precisa de apoio dos serviços”. “O exercício da autoridade de Saúde tem de ser mais bem articulado entre os diferentes níveis de instrumentos legais úteis, por forma a responder de forma normalizada em todo o território”, enfatiza.

Texto: Maria João Garcia