Farmacêuticos opõem-se aos descontos nos medicamentos

Reunidos em Assembleia Geral, os farmacêuticos aprovaram, por unanimidade, a Resolução apresentada pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos (OF) referente à prática de descontos sobre o preço dos medicamentos.

“A OF entende que a oferta de descontos sobre o preço dos medicamentos nas farmácias é geradora de desigualdades no acesso à saúde entre os portugueses, que, independentemente da zona geográfica, da disponibilidade financeira e por uma questão de equidade e justiça social, devem todos poder aceder à medicação de que necessitam nas mesmas condições”, assim se pode ler em comunicado.

A Ordem adverte ainda, no referido comunicado, que “estas diferenças de preços provocam assimetrias regionais, favorecendo cidadãos que residem em zonas com maior densidade populacional, onde existe maior concorrência entre farmácias, em detrimento de cidadãos de regiões mais isoladas”, sublinhado que a concorrência neste setor não se deve centrar em preços, mas sim “na qualidade dos serviços que prestam”.

“A dispensa de medicamentos que são de prescrição médica obrigatória é um serviço público prestado pelas farmácias, contratualizado com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que não deve estimular qualquer tipo de diferenciação entre cidadãos no acesso aos cuidados de saúde. Em nenhum outro serviço de saúde prestado ou co-financiado pelo Estado são aplicados descontos aos utentes. E em nenhum outro país europeu se autorizam descontos nos medicamentos comparticipados”, reforça.

Neste sentido, a Ordem mostra a sua “oposição à prática de descontos sobre o preço dos medicamentos” e aguarda a publicação do despacho do Ministério da Saúde para aplicar as restrições sobre esta medida, “por razões de interesse público”.

COMUNICADO/SO