50% da remuneração-base é o prémio para profissionais de saúde na linha da frente

Os profissionais do SNS que estiveram na linha da frente do combate à pandemia de Covid-19, isto é, cuidaram de doentes ou pessoas suspeitas de estarem infetadas com SARS-CoV-2 vão receber um prémio de desempenho (à semelhança do que estão a fazer vários países europeus). O prémio corresponde a 50% da remuneração base. Para além disso, terão direito a mais dias de férias.

A proposta foi levada a votos pelo PSD, ontem, no âmbito do Orçamento Suplementar, e aprovada por unanimidade. Segundo a proposta, o prémio todos os profissionais de saúde que, durante o estado de emergência, exerceram funções em regime de trabalho subordinado no SNS e praticaram, nesse período, “de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados” com suspeitos e doentes infetados por Covid-19. O governo tem agora 30 dias para regulamentar a medida.

Um médico não especialista em início de carreira (com um horário de 35 horas semanais) poderá ter um bónus de 697 euros. No outro extremo, um assistente graduado sénior em dedicação exclusiva e 42 horas semanais poderá levar para casa mais 2840 euros.

Quanto à majoração dos dias de férias, os mesmos profissionais terão direito a um dia extra de férias por “cada 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública”. E ainda um dia extra de férias por “cada 48 horas de trabalho suplementar” no mesmo período.

“Uma afronta”, diz bastonária dos enfermeiros

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros já reagia e considera uma afronta, principalmente para os enfermeiros. “Esta proposta abrange o mínimo de profissionais de saúde, arrisco-me a dizer que exclui 80% dos profissionais de saúde“, disse a Ana Rita Cavaco ao Observador, acrescentando que, “no caso dos enfermeiros, é de facto uma afronta muito grande”.

“Mais valia terem estado quietos. Os profissionais de saúde não estão sobrecarregados só no combate à covid-19. Estiveram em toda a linha. Eu gostava de saber o que vão dar aos restantes profissionais que estiveram nos lares e noutros locais que ajudaram no combate à covid”, questiona a bastonária.

Vários países europeus vão avançar com o pagamento de prémios aos profissionais de saúde. Na Holanda, vai ser distribuído um prémio de mil euros. Em França, o valor é superior (1500 euros) para os profissionais das zonas mais afetadas – nas outras zonas, o prémio será de 500 euros.

TC/SO