Um em cada três medicamentos aprovados fica fora do mercado nacional

Aproximadamente um terço dos medicamentos aprovados em Portugal não chega ao mercado, limitando o acesso efetivo dos doentes, incluindo no caso de fármacos classificados como críticos, conclui o Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento divulgado na terça-feira.

O estudo, promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, indica que cerca de 33% das autorizações de introdução no mercado não se traduziram numa comercialização efetiva, um cenário que contrasta com o observado noutros países europeus de referência.

Em declarações à Lusa, o presidente da associação, João Paulo Nascimento, explicou que esta realidade está relacionada sobretudo com a viabilidade económica dos produtos e com a política de preços praticada em Portugal.

Segundo o responsável, a EQUALMED tem vindo a trabalhar com a Tutela no sentido de promover políticas que reconheçam o valor do medicamento, não apenas em termos de preço, mas também da eficiência e do benefício que traz ao sistema de saúde e aos doentes.

Ainda assim, quando comparado com os países de referência na definição de preços — Espanha, Itália, França e Bélgica —, Portugal apresenta “praticamente um terço dos medicamentos aprovados que acabam por não ser comercializados”, refere o estudo, que aponta igualmente uma menor concorrência por substância ativa no mercado nacional.

Em sentido inverso, Portugal destaca-se pelo impacto dos medicamentos genéricos e biossimilares, surgindo como referência entre os países analisados, quer pelo peso destes fármacos no mercado, quer pela rapidez na aprovação do seu financiamento.

De acordo com o índice, os genéricos e biossimilares foram decisivos no aumento do número de doentes tratados, com um crescimento médio anual de 6,2% desde 2016. Estes medicamentos representaram 74% do aumento total de pacientes tratados e contribuíram para uma redução média de 15% no custo por tratamento.

Nos últimos dez anos, estes fármacos permitiram tratar mais de 1,7 milhões de portugueses. Para João Paulo Nascimento, este impacto vai além do equilíbrio financeiro do sistema, traduzindo-se também em maior acessibilidade e equidade no acesso ao medicamento.

Apesar do percurso positivo, o responsável alertou para a estagnação da quota destes medicamentos em Portugal, que se mantém entre os 50% e os 52% há cerca de cinco anos, quando em muitos países europeus mais desenvolvidos atinge os 80%. Defendeu, por isso, a necessidade de políticas que incentivem de forma mais clara a sua utilização.

Em contrapartida, Portugal surge entre os países com piores tempos de financiamento da inovação terapêutica, com uma mediana de 795 dias em 2024, face a 391 dias em Itália, 523 em França, 567 em Espanha e 476 na Bélgica.

O índice foi criado para medir a equidade no acesso ao medicamento em Portugal e avalia dimensões como a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, os processos de regulação e aprovação de medicamentos e a disponibilidade de profissionais e instituições de saúde por 100 mil habitantes.