Acesso ao medicamento: portugueses fazem maior esforço financeiro

Os portugueses são os que fazem maior esforço económico para pagar medicamentos quando comparados com os países de referência da política do medicamento, segundo um estudo que estima em 1.577 as mortes anuais evitáveis com maior equidade no acesso aos fármacos.

A conclusão consta da primeira edição do Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento, promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, hoje divulgado, que identifica uma relação direta entre desigualdades no acesso ao medicamento e impactos relevantes nos resultados em saúde.

Entre 2022 e 2025, o nível de equidade no acesso aos medicamentos em Portugal foi classificado como moderado, fixando-se nos 52%, mas abaixo do registado em Espanha, Itália, França e Bélgica, países utilizados como referência na definição de preços.

“Os dados mostram que apenas cerca de 5,2 portugueses em cada 10 têm efetivamente equidade no acesso ao medicamento”, afirmou à Lusa o presidente da EQUALMED, João Paulo Nascimento, sublinhando que existe “um número significativo de pessoas” com dificuldades em obter os fármacos de que necessitam.

A análise de correlações estatísticas indica ainda que Portugal apresenta, em média, menos quatro anos de vida com qualidade do que a França. No período estudado, estima-se que 1.577 mortes por doenças tratáveis poderiam ter sido evitadas se o país tivesse atingido um nível de equidade semelhante ao francês.

Segundo o relatório, um aumento de 5% no nível de equidade e acesso ao medicamento estaria associado a uma redução anual de 3% da mortalidade tratável.

Do ponto de vista económico, Portugal surge como o país onde a despesa com medicamentos representa o maior peso no rendimento médio dos cidadãos, considerando o gasto ‘per capita’ e o salário médio. Cada português despende, em média, 148,3 euros por ano em medicamentos, face a um salário médio anual de 20.451 euros.

Em contraste, em França — o país onde os cidadãos gastam menos em medicamentos — a despesa média anual é de 72,7 euros, para um salário médio de 44.904 euros.

O índice, elaborado pela consultora IQVIA, mostra também que Portugal e Itália apresentam as maiores percentagens de população a reportar dificuldades em suportar os custos com medicamentos, com 16,1% e 17,4%, respetivamente, contra 4% em França.

O estudo identifica ainda desigualdades regionais relevantes, que podem atingir os 10 pontos percentuais. O Alentejo surge com os piores resultados, seguido do Oeste e Vale do Tejo, enquanto o Norte, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam níveis mais elevados de equidade. Apesar dessas diferenças, observa-se uma tendência de diminuição progressiva da equidade no acesso ao medicamento entre 2023 e 2025.

De acordo com o relatório, apenas 23% da variação do índice é explicada por fatores socioeconómicos, estando o restante associado a características específicas de cada país, como opções orçamentais, enquadramento regulamentar e organização dos sistemas de saúde.

Portugal surge também entre os países com menor número de profissionais de saúde por 100 mil habitantes, o que limita o acesso à prescrição terapêutica, considerada uma etapa decisiva no acesso efetivo ao medicamento.

João Paulo Nascimento frisou que o índice não pretende “apontar o dedo”, mas funcionar como uma ferramenta para apoiar o debate sobre o futuro da saúde em Portugal, sublinhando o seu caráter estratégico também do ponto de vista da soberania nacional.

Entre as recomendações para melhorar a acessibilidade ao medicamento, o estudo destaca a necessidade de maior investimento público nesta área. “Precisamos de nos aproximar do investimento ‘per capita’ dos países de referência, porque isso se traduz em menos custos para o sistema de saúde e maior produtividade para o país”, defendeu.

O responsável explicou ainda que o índice foi criado para responder à falta de um indicador nacional que medisse a equidade no acesso aos medicamentos, avaliando fatores como a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, os processos de regulação e aprovação de fármacos e a disponibilidade de profissionais e instituições de saúde por 100 mil habitantes.

LUSA/SO

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