26 Out, 2016

Sopa Salazar

Ingredientes: 1 cebola pequena; 1 tomate; um farrapinho de azeite In: Coisas Boas, Receitas Culinárias; Livros do Brasil, 1993.

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Ingredientes: 1 cebola pequena; 1 tomate; um farrapinho de azeite
In: Coisas Boas, Receitas Culinárias; Livros do Brasil, 1993.

A receita é de uma coletânea organizada pelas voluntárias da saudosa Casa de Nossa Senhora do Amparo, a famosa loja de velharias/salão de chá da “Obra Vicentina”, que durante muitos anos fez da Rua de São Bento, em Lisboa, um dos destinos preferidos dos amantes da boa doçaria portuguesa.

Confesso que a primeira vez em que me cruzei com ela fiquei perplexo com a parcimónia dos ingredientes… Ainda que por breves segundos; o tempo que levei a perceber que se tratava de uma paródia à frugalidade associada à imagem da figura tutelar do Estado Novo; que a lista de ingredientes era muito mais vasta. Tipo sopa da pedra, de Almeirim…

Pese a pouca relevância que a priori poderia imaginar que o episódio pudesse vir a ter na forma como avalio o que me rodeia, a verdade é que me recordo dele amiúde. Particularmente em época de cumprimento de promessas eleitorais e de apresentação do orçamento com que o Governo se propõe cumpri-las, quase sempre marcado por divergências insanáveis entre a temperança dos números e o acréscimo de benfeitorias anunciadas pelas diferentes tutelas setoriais.

Este ano não foi exceção, com a Saúde a destacar-se, uma vez mais, pela disparidade contabilística.

É certo que para 2017, Adalberto Campos Fernandes irá contar com uma dotação suplementar de 353,3 milhões de euros face ao orçamento ajustado para este ano.

Mas será a quantia suficiente para acomodar as muitas medidas inscritas na proposta apresentada há dias no Parlamento?

Recordemos algumas delas.

Desde logo, mais profissionais, uma das prioridades do executivo que transita para 2017, o que permite antever uma replicação do número de contratações registadas este ano. Só enfermeiros foram mais 2555, de acordo com as contas da ACSS.

Vão ser repostos salários e ajustadas cargas horárias de 40 para 35 horas semanais.

Vai ser criado um regime específico “que permita pagar mais aos profissionais de saúde que efetuem trabalho extraordinário ou suplementar para garantir o funcionamento dos serviços de urgência que constituem pontos da Rede de Urgência/Emergência”, incluindo os serviços de atendimento permanente disponibilizados em alguns centros de saúde e os prestados nas unidades de cuidados intensivos.

Mas há mais… Muito mais.

“No próximo ano vamos ter condições para lançar três novos hospitais: “Lisboa Oriental, Seixal e Évora”, garantiu o Ministro no parlamento. Aos quais, muito provavelmente, terá que juntar mais um: o novo hospital do Funchal, prometido por António Costa ao executivo madeirense em março deste ano. E a segunda fase das obras de reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho. E um problema chamado “Joãozinho”, que se arrasta desde 2009 e mantém até hoje em “módulo estaleiro” a antiga ala pediátrica do Hospital de S. João, no Porto… E mais 34 centros de saúde, a maioria dos quais construídos de raiz!

Tal como em 2016, vamos ter mais medicamentos inovadores aprovados do que nos anos anteriores, mais equipamento informático, menor número de inscritos em lista de espera para cirurgia.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados vai ser alargada, incluindo no âmbito da saúde mental e no reforço dos cuidados de proximidade ao domicílio.

Enfim… O exercício de 2017 iniciar-se-á com a dívida em atraso a fornecedores que se não for menor, estará pelo menos ao nível do final de 2015, garantiu o Ministro.

Listadas as promessas (apenas algumas) …Vamos a contas.

Desde logo, sublinhar que dos 353 milhões “a mais” inscritos na proposta de orçamento, o reforço destinado ao SNS é de apenas 156 milhões.

O que é pouco, muito pouco mesmo. De facto, 371,8 milhões é o que será necessário aprovisionar para acomodar o saldo negativo das contas de 2015. E o de 2016, que nas contas de Adalberto Campos Fernandes será inferior àquele em 179 milhões. Uma previsão que a quatro meses do final do ano dificilmente se concretizará, com a dívida a “derrapar”, em média, quase 30 milhões por mês. Só as dívidas dos hospitais-empresa atingiram em agosto 713 milhões de euros. Mais 52% relativamente a igual período de 2015. E a manter-se a tendência de crescimento que se tem verificado nos últimos 14 meses, no final do ano ascenderá a cerca de 830 milhões de euros, estima o economista Pedro Pita Barros.

As parcerias público/privados vão custar mais 16 milhões de euros, um aumento explicado pelo governo com a revisão das projeções da procura e “um aumento esperado ao nível da produção hospitalar”.

A despesa com pessoal também vai aumentar, ainda que se desconheça quanto. Que fará mossa na execução orçamental, ninguém duvida.

Também ninguém sabe ao certo quanto vão custar os novos hospitais. Mas sabe-se que o investimento terá um impacto significativo no orçamento em que for inscrito. Que dificilmente será o de 2017. De facto, entre lançamento de concursos (pela enésima vez), resolução de conflitos emergentes da escolha da proposta, recursos e ajustamentos impostos pela alteração do contexto em que se pretende que as novas unidades venham a atuar, o mais certo é a década termine com as obras ainda em curso.

Pior… Se se repetirem os avanços e recuos que marcaram nos últimos anos o projeto de construção do Hospital Oriental de Lisboa… O mais provável é que chegados a 2020, das novas unidades existam apenas as “primeiras pedras”.

Tal qual a “sopa Salazar”, reconhecerão os leitores…

Miguel Múrias Mauritti

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