Deputados socialistas apresentam proposta de recomendação ao governo para a celebração de um acordo de âmbito nacional entre a ACSS e a APDP por um período de cinco anos

Ao longo do debate, todas as bancadas parlamentares consideraram e sublinharam a excelência do serviço prestado pela APDP, instituição parceira e complementar do Serviço Nacional de Saúde. O debate foi aberto pelo deputado do PS, Ascenso Simões, que após relatar a sua experiência pessoal, anunciou que a bancada do PS iria apresentar um projecto de resolução  recomendando a celebração de um acordo de âmbito nacional entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. (como representante do Ministério da Saúde) e a APDPl, por um período de cinco anos.

Esta iniciativa do PS será brevemente submetida a votação e, acreditamos que pela sua relevância e por todo o apoio recolhido ontem no parlamento em relação a este tema, será aprovada em plenário», afirmou  Luis Gardete Correia, presidente da APDP.

Em comunicado, a APDP recorda que os dados do Relatório do Observatório Nacional da Diabetes (“Diabetes, Factos e Números – 2015”) revelam uma prevalência da diabetes em Portugal de 13,1%, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas, das quais 43% ainda não diagnosticadas. O documento informa ainda  que cerca de 2 milhões de portugueses estão em risco de vir a ter a doença. “Motivos mais do que suficientes para que o combate à diabetes esteja no centro do debate político», salienta o presidente da APDP.

Na petição apresentada aos deputados, a APDP, que este ano comemorou 90 anos de actividade, sendo a mais velha associação de pessoas com diabéticos do mundo, sublinha que a Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo Decreto-lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, consagrou um modelo misto de saúde, em que releva a complementaridade da economia social na prestação de cuidados de saúde.

No mesmo documento, a Associação que pretende ser integrada no SNS recorda a Diabetes é uma doença que afeta massivamente a humanidade, prevendo-se que, em menos de 20 anos, atinja, no mundo, 642 milhões de pessoas, podendo vir a atingir em Portugal cerca de 20% da população.

Por outro lado, afirma que é geralmente reconhecido que a intervenção na diabetes deverá iniciar-se precocemente, visando a prevenção e o retardamento da doença, o diagnóstico precoce e o tratamento, a fim de evitar a progressão da doença e das complicações tardias.

Uma tarefa que pode ser assumida pela APDP,  que enquanto “instituição de cuidados diferenciados, tem desempenhado um papel crucial na prevenção e no tratamento da diabetes, por meio da contratualização da prestação de serviços com as Administrações Regionais de Saúde.

Aos deputados, os signatários da petição recordam ainda que a APDP ocupa o primeiro lugar entre os nove centros mundiais de educação terapêutica (International Diabetes Federation Education Center) e é um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde.

Comunicado de imprensa/SO