Sindicato acusa ministra da Saúde de gerir SNS com “navegação à vista” e alerta para falta de planeamento

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou hoje a ministra da Saúde de gerir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com “navegação à vista” e alertou para a falta de planeamento e de financiamento adequado ao setor.

“Esta forma de gerir o Serviço Nacional de Saúde de navegação à vista tem consequências tanto para os utentes como para os profissionais. É preciso garantir financiamento adequado para que existam meios humanos e materiais”, afirmou Fátima Monteiro, coordenadora da direção regional do Porto do SEP.

À margem de uma conferência de imprensa junto ao Hospital de Santo António, no Porto, onde o sindicato denunciou a carência de enfermeiros e o elevado número de profissionais em burnout, a sindicalista criticou a ausência de planificação por parte do Ministério da Saúde.

“O que se nota neste Ministério é que não há planificação a médio e a curto prazo. Já deviam ter sido definidos no primeiro ou segundo mês do ano os Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO), mas estamos quase no fim de 2025 e ainda não foram autorizados”, afirmou.

Os PDO, explicou, são “o mapa de pessoal em que as instituições identificam as suas necessidades e solicitam mais enfermeiros. Sem essa autorização, não é possível contratar para o quadro, apenas recorrer a vínculos precários, que não fixam profissionais”.

Fátima Monteiro rejeitou ainda a aposta em soluções através do setor privado: “Além de ser mais caro, os privados um dia também não terão capacidade de resposta. Ser financiador em vez de prestador não é o caminho. O reforço do SNS faz-se investindo no próprio SNS, valorizando os profissionais e contratando com boas condições de trabalho”.

O SEP recordou que, só no distrito do Porto, os enfermeiros acumularam mais de 600 mil horas extraordinárias no primeiro semestre deste ano, equivalentes à ausência de 659 profissionais, e que existe “um elevado número de casos de burnout”. A nível nacional, a estrutura sindical estima em 20 mil o número de enfermeiros em falta.

Entre as reivindicações, o sindicato defende a criação de um sistema de avaliação do desempenho justo e adaptado às funções dos enfermeiros, a abertura de concursos para as categorias de enfermeiro, enfermeiro especialista e gestor, bem como a garantia de formação contínua, melhores condições de segurança e saúde no trabalho e maior proteção da saúde mental.

O SEP reclama ainda a harmonização salarial entre profissionais, a resolução de situações de injustiça laboral e a uniformização do número anual de dias de férias.

LUSA/SO

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