9 Ago, 2018

Senado da Argentina rejeita despenalização do aborto

Tal como tinha acontecido na Câmara dos Deputados, votação foi decidida por poucos votos. Violência estalou nas ruas de Buenos Aires entre apoiantes e opositores do projeto-lei.

Depois de um longo debate, que se prolongou por mais de 15 horas, o Senado argentino rejeitou esta quinta-feira o projeto-lei que permitia legalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas de gestação. A votação final resultou em 31 votos a favor e 38 contra.

O tema é polémico no seio da sociedade civil argentina. Nos dias que antecederam a votação final do Senado surgiram várias sondagens, algumas indicando uma vantagem do “sim” à despenalização e outras dando vantagem ao “não”. A divisão praticamente simétrica da opinião pública já tinha ficado bem expressa aquando da votação na Câmara dos Deputados, a meio de junho, quando 129 parlamentares votaram a favor do projeto-lei e 125 contra.

Esta quarta-feira, enquanto decorria a votação, centenas de manifestantes a favor e contra a legalização do aborto no país concentraram-se junto ao edifício do Senado, em Buenos Aires. Depois de ser conhecido o resultado da votação dos senadores (o último obstáculo até à aprovação da lei, uma vez que o presidente Maurico Macri já se tinha comprometido a não vetar a despenalização do aborto), estalou a violência nas ruas. Há registo de manifestantes que queimaram madeira e lixo e arremessaram pedras e garrafas contra a polícia como forma de protesto. A polícia de intervenção foi chamada ao local e terá usado gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os manifestantes.

O movimento feminista pró-aborto, que adotou a cor verde como símbolo, e o lema “Ni una Menos” – em alusão à violência contra as mulheres – já responsabilizou a igreja católica pelo chumbo do projeto-lei. “A igreja pôs pressão nos senadores para votarem contra o projeto-lei”, acusa Ana Correa, membro fundador do movimento. Num país profundamente católico, o lobby da igreja ainda tem grande influência junto dos decisores políticos.

“Seria a primeira vez que a Argentina democrática permite a eliminação de um ser humano por outro”, afirmou Oscar Ojea, presidente do Sínodo dos Bispos da Argentina, sucessor neste cargo do atual papa Francisco, que também se mostrou contra o lei. O papa terá mesmo, segundo o jornal argentino Clarín, pedido aos senadores contra o aborto para fazerem pressão sobre os restantes colegas para que a lei fosse rejeitada.

Segundo estimativas do Ministério da Saúde, entre 350 mil e 450 mil grávidas abortam por ano de forma ilegal, uma a cada minuto e meio. Na América Central e do Sul, o aborto só é legal em cinco países: Cuba, Uruguai, Guiana, Guiana Francesa e México. A luta pela despenalização na Argentina é visto como um sinal de esperança para o vizinho Brasil, onde o aborto é proibido na maioria das situações.

Com esta decisão, mantém-se em vigor a lei aprovada em 1921, que só autoriza a interrupção voluntária da gravidez em caso de violação ou risco de vida da mãe.

Saúde Online

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