21 Jan, 2022

Saúde, o tema incontornável. O que propõem os partidos?

A 10 dias das eleições legislativas, o SaúdeOnline reúne as principais propostas dos partidos políticos com assento parlamentar na área da Saúde.

Partido Socialista (PS)

  • Construir ou modernizar 100 unidades de cuidados de saúde primários, de modo a cobrir 80% dos utentes até final da legislatura
  • Construir novas unidades hospitalares: Central Alentejo, Algarve, Lisboa Oriental, Seixal, Sintra e a Maternidade de Coimbra
  • Assegurar cuidados domiciliários aos residentes em estruturas para idosos
  • Melhorar a organização e articulação dos serviços de saúde pública
  • Alargar a todos os ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) a capacidade para realização dos meios complementares de diagnóstico
  • Aumentar a eficiência da resposta hospitalar no SNS
  • Criar a carreira de técnico auxiliar de saúde
  • Promover a integração de médicos dentistas no SNS

Partido Social Democrata (PSD)

  • Renovar e reestruturar o SNS, com base em três pilares – público, privado e social –, continuando o Estado a ser o elemento central e maioritário.
  • Rever a Lei de Bases da Saúde e promover um novo modelo de financiamento que premeie os resultados, com forte aposta na digitalização.
  • Garantir um médico de família a todos os portugueses, com possibilidade na fase de transição de recorrer a um médico assistente no setor privado.
  • Reforçar a rede de unidades de cuidados continuados e de cuidados paliativos.
  • Alargar o sistema SIGIC das listas de espera para cirurgias às consultas de especialidades médicas hospitalares e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Bloco de Esquerda (BE)

  • Eliminar as taxas moderadoras em todos os atos programados
  • Garantir uma equipa de saúde familiar para todas as pessoas
  • Aumentar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em percentagem do PIB
  • Aumentar os cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primários
  • Criar um regime de carreira em exclusividade para os profissionais do SNS
  • Criar o Serviço Nacional de Cuidados (SNC), para responder à escassa oferta de respostas para pessoas em situação de necessidade de cuidados

Coligação Democrática Unitária (CDU)

  • Instituir a opção de dedicação exclusiva dos médicos e enfermeiros – com a majoração de 50% da sua remuneração
    base, o acréscimo de 25% na contagem do tempo de serviço para progressão na carreira e outros benefícios
  • Garantir incentivos que tornem atrativa a opção, de médicos e enfermeiros, pela fixação em zonas carenciadas, designadamente a bonificação de 50% da remuneração base e da contagem do tempo de serviço para a aposentação e um apoio para as despesas com habitação
  • Acelerar a compra de equipamentos, em particular de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica
  • Reforçar consideravelmente da despesa pública em saúde

 

Centro Democrático Social (CDS)

  • Implementar a “Via Verde Saúde”, que prevê que qualquer utente possa realizar, sem custos, no sector particular ou social, os exames, consultas ou cirurgias que o Estado não proporcionou no prazo razoável
  • Aumentar o grau de liberdade para qualquer cidadão poder escolher o médico, o hospital, e o seu próprio tratamento
  • Dotar o SNS de uma verdadeira rede de serviços de saúde mental e oral, com um quadro de psicólogos e médicos dentistas nos hospitais e garantir o apoio de técnicos de saúde mental na linha saúde SNS24

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

  • Revitalizar o SNS, estabelecendo condições de trabalho de qualidade, gratificantes e atrativas para todos os profissionais de saúde
  • Investir eficazmente em saúde preventiva e melhor diagnóstico precoce
  • Capacitar a comunidade para o Suporte Básico de Vida e intervenção em crise psicossocial
  • Instalar Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) em todos os equipamentos de cuidados de saúde primários
  • Contratar profissionais da nutrição para todos os Agrupamentos de Centros de Saúde
  • Implementar mecanismos de aprovação célere de fármacos inovadores

Chega

  • Reformar o sistema nacional de saúde guiado por razões de eficiência, qualidade, análise de custo-benefício e melhores práticas
  • Garantir o acesso a médico de família a todos os cidadãos, e a adequada referenciação de cuidados diferenciados em tempo útil
  • Assegurar a autonomia entre a tutela política e as instituições que prestam cuidados hospitalares de modo a salvaguardar a gestão das últimas por critérios de transparência, competência científica e técnica e estabilidade
  • Incentivar a contratualização, parcerias público-privadas ou modelos de gestão por objetivos

 

Iniciativa Liberal (IL)

  • Permitir a liberdade de escolha do prestador clínico
  • Reduzir para metade, no prazo máximo de um ano, as listas de espera para consulta externa e para cirurgia
  • Criar incentivos para o aumento da produção programada normal dos hospitais EPE
  • Aumentar a produção clínica nos cuidados primários

Livre

  • Reforçar e reorganizar o Serviço Nacional de Saúde “com base em comunidades locais
  • Dignificar o acesso ao Internato Médico (formação geral e específica), assegurando que as vagas abertas para os médicos recém-especialistas são distribuídas pelo território nacional de acordo com as necessidades do SNS
  • Rever a remuneração de todos os profissionais de saúde
  • Apostar na saúde mental, com a dotação de recursos humanos na área de psiquiatria e psicologia
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