21 Nov, 2018

Perguntas e Respostas: O que é a greve cirúrgica dos enfermeiros

Enfermeiros de cinco blocos operatórios de hospitais públicos iniciam na quinta-feira uma greve de mais um mês às cirurgias programadas, que pode adiar ou cancelar milhares de operações.

A greve foi convocada por duas estruturas sindicais, embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou um fundo aberto ao público que recolheu mais de 360 mil euros para compensar os colegas que aderirem à paralisação. O movimento denomina a paralisação como “greve cirúrgica”.

Trata-se de uma greve considerada inédita em Portugal, devido à previsão da sua duração (mais de um mês) e à criação de um fundo de recolha de dinheiro para financiar os grevistas.

– Quando e onde é a greve?

O pré-aviso determina que a greve começa às 08:00 de dia 22 de novembro, quinta-feira, terminando às 24:00 de 31 de dezembro. O pré-aviso abrange cinco centros hospitalares: Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

– A greve é só nos blocos operatórios?

O pré-aviso de greve abrange todos os enfermeiros dos cinco centros hospitalares. Mas o movimento que recolheu os mais de 360 mil euros de fundo indica que a verba só fica garantida para os profissionais do bloco operatório desses hospitais.

– Quem decretou a greve?

A ideia da paralisação e a criação de um “fundo solidário” partiu de um movimento espontâneo de profissionais, mas dois sindicatos emitiram pré-avisos que dão corpo à greve: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros.

– Todas as cirurgias serão canceladas?

Serão afetadas as cirurgias programadas, dependendo da quantidade de enfermeiros que adiram à greve. A paralisação pode afetar até cirurgias oncológicas. Contudo, as operações consideradas urgentes serão sempre realizadas, porque há serviços mínimos a cumprir, como em qualquer greve no setor da saúde.

– Porquê blocos de cirurgia de cinco centros hospitalares?

O movimento de enfermeiros que impulsionou esta greve afirma que cancelando e adiando cirurgias isso causará “constrangimentos económicos ao Estado”. Entende ainda que as formas de luta adotadas até agora não têm sido bem sucedidas.

Inicialmente foram escolhidos os três maiores blocos de cirurgias dos hospitais públicos. Com a evolução do fundo de recolha de dinheiro, o movimento decidiu integrar mais dois centros hospitalares.

São hospitais que realizam muita atividade cirúrgica. A título de exemplo, só o Centro Hospitalar Lisboa Norte realiza, em média, por mês entre 1.500 a 2.000 cirurgias. O Centro Hospitalar Universitário de Coimbra apresenta uma média de 1.000 a 1.500 cirurgias programadas.

– Como foi feita a recolha de donativos para apoiar os enfermeiros que façam greve?

O movimento “greve cirúrgica” criou uma página na Internet destinada ao ‘crowdfunding’ ou financiamento colaborativo que, durante mais de um mês, conseguiu recolher mais de 360 mil euros. O financiamento esteve aberto a todos os que quisessem contribuir. Sobre esta forma de financiamento, a bastonária dos Enfermeiros, que já veio apoiar o protesto, disse ser um “sinal positivo” ver tanto apoio, acreditando que amigos, familiares e utentes ajudaram os enfermeiros.

A meta inicial eram os 300 mil euros, valor que foi ultrapassado antes do fim do prazo estabelecido.

– A quem se destina o dinheiro?

O fundo serve para financiar os enfermeiros dos blocos que adiram à paralisação. Serão dados 42 euros por cada dia de greve que seja descontado do vencimento. Segundo a página criada pelo movimento, o dinheiro será transferido para a conta dos enfermeiros nos dias seguintes à entrega da folha de vencimento onde estejam discriminados os dias em que o profissional fez greve.

– O que reivindicam os enfermeiros?

Os enfermeiros têm apresentado queixas constantes sobre a falta de valorização da sua profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. Pretendem uma carreira, progressões que não têm há 13 anos, bem como a consagração da categoria de enfermeiro especialista. Lembram que os enfermeiros levam para casa menos de mil euros líquidos por mês e que cumprem muitas horas extraordinárias que não lhes são pagas.

– O que diz o Ministério da Saúde?

A ministra Marta Temido disse já que o Ministério está a fazer uma análise jurídica à greve, afirmando que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a paralisação a ser desenhada. Contudo, a 24 horas de a greve começar, o Ministério da Saúde ainda nada tornou público sobre essa análise jurídica.

A última reunião do executivo com os sindicatos que convocaram esta greve ocorreu na quarta-feira à tarde, mas, no final, as estruturas sindicais decidiram manter a paralisação, por falta de acordo sobre a estrutura da carreira dos enfermeiros.

LUSA

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