Partos feitos por enfermeiros. Carlos Cortes fala em “desrespeito institucional”

“Os membros nomeados pela Ordem não tiveram conhecimento do documento final, todos eles pediram a demissão da comissão [de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos] e eu não vou nomear substitutos”.

Foi desta forma que o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, reagiu, hoje, após a reunião com os membros do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, para analisar a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre os cuidados de saúde nos partos.

Ontem, a OM criticou a DGS por as novas orientações terem sido definidas “sem a consulta prévia da OM”. Uma informação que a DGS desmentiu, já este sábado, em comunicado, dizendo que cinco representantes da OM tinham acompanhado os trabalhos que levaram à definição da orientação “desde o início ao fim dos trabalhos” e que o documento final fora “validado por todos eles”.

Em declarações ao jornal PÚBLICO, Carlos Cortes especificou que esses representantes tinham dado “contributos muito importantes para a segurança da grávida e da criança que não foram tidos em conta”. Ficaram surpreendidos, desconheciam aquela formulação. A decisão que todos tomaram é de saída da comissão”, reafirmou.

O bastonário garantiu que não vai indicar substitutos para a comissão coordenada por Diogo Ayres de Campos. Como primeira medida, será pedida a revogação da orientação, podendo-se contar, salientou, com uma “posição geral muito mais dura.”

Ao mesmo jornal, Carlos Cortes falou mesmo em “perda de confiança institucional”. Em comunicado da Ordem, é dito ainda que “o não envio ao Conselho Nacional da OM do relatório final (…) configura um desrespeito institucional e revela uma atuação não cooperante numa matéria de grande relevância para a população e para os cuidados de saúde em Portugal”.

Com a revogação da orientação, a OM pretende que o processo seja reiniciado, para que possa ser “discutido, inclusivo e transparente, e que garanta a melhor qualidade dos cuidados de saúde às mães e às crianças”, lê-se na nota enviada à imprensa.

Texto: Maria João Garcia