10 Dez, 2019

Para evitar colapso no Natal, hospitais vão poder pagar mais a médicos

Ministério da Saúde volta a autorizar gastos superiores ao estipulado para evitar o encerramento de muitos serviços de urgência.

O Natal está à porta e o Ministério voltou a abrir a exceção: os hospitais vão poder contratar médicos prestadores de serviços a um valor/hora superior ao máximo estipulado, de modo a garantir o funcionamento dos serviços de urgência na época natalícia, que se prolonga até ao ano novo. A notícia é avançada pelo jornal Público.

Ainda não se conhecem quais os hospitais ou centros hospitalares autorizados a aumentar a remuneração oferecida. Contudo, o Público adianta que, pelo menos, duas maternidades de Lisboa vão poder fazê-lo – para um valor de 40 euros/hora -, prolongando, desta forma, um regime especial que fora criado no Verão, também para responder à carência de médicos.

A confirmar-se, trata-se de um aumento muito significativo em relação aos valores de referência: 22 euros para médicos não especialistas e de 26 euros para especialistas (sendo que pode chegar aos 29 euros em casos de especialidades e hospitais carenciados).

O gabinete da ministra da Saúde confirma que, no ano passado, “foram pontualmente ultrapassados os valores de referência na contratação de prestação de serviços médicos, excepcionalmente e considerando as necessidades assistenciais identificadas em alguns serviços de urgência neste período do ano”.

Em Coimbra, por exemplo, “em 20 dias de Dezembro as escalas têm dois especialistas e quatro a cinco internos de medicina interna, quando o número indicado para as equipas são cinco especialistas e nove a dez internos”, denuncia o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Noel Carrilho.

“As escalas continuam sem serem preenchidas com os mínimos. Todos os dias metade das maternidades de Lisboa estão em contingência. É a desorganização total. O Ministério da Saúde nada fez para que o problema seja ultrapassado. Não contrataram ninguém em definitivo”, diz Jorge Roque da Cunha. Perante a falta de médicos no quadro, a tutela recorre a tarefeiros.

O Ministério classifica o recurso a médicos prestadores de serviços como “excecional” mas a verdade é que o SNS está cada vez mais dependente destes serviços. “O excepcional é todos os dias”, sublinha o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha.

Se em 2018 se registou o maior valor gasto com médicos tarefeiros desde 2012 (95 milhões), este ano – até setembro- os hospitais já gastaram 81 milhões, mais 6,6 milhões do no ano passado, pelo que se avizinha novo aumento.

TC/SO

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