Pandemia agravou atrasos nas juntas médicas. Há milhares por realizar

Se antes da pandemia o processo de avaliação por um junta médica já era demorado, a verdade é que o cenário piorou desde março, fazendo crescer ainda mais o número de utentes em lista de espera. Ficaram por fazer “milhares de juntas médicas” e há relatos de casos em que a espera chega a superior os 12 meses, avança o jornal Público.

De março a junho, na maioria das regiões, as juntas médicas não funcionaram por causa da pandemia. Algumas voltaram à atividade no verão mas apenas de forma gradual, “sendo que em algumas a recuperação está a ser mais célere do que noutras”, admite o Ministério da Saúde.

“O que sabemos informalmente é que as juntas estão extremamente atrasadas. Vi alguma retoma, mas recuperação nenhuma”, diz o presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro. Vítor Rodrigues lamenta os casos de doentes oncológicos que ficam meses há espera de um atestado e sem os direitos que a condição de doentes oncológicos lhes confere.

Em junho, o Ministério reuniu-se com as cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e determinou que cada Agrupamento de Centros de Saúde e cada Unidade Local de Saúde têm de ter pelo menos uma junta médica a funcionar. Para garantir o isso mesmo, têm sido contratados médicos reformados, uma vez que os médicos de saúde pública têm priorizado o combate à pandemia. Até março, estes profissionais tinham grande parte do seu tempo ocupado com a realização de juntas médicas de avaliação de incapacidade, nomeadamente para passarem atestados multiusos para acesso prestações sociais, por exemplo.

“Não temos capacidade de resposta e não vejo como vamos ter”, afirma Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, entidade que defende que os médicos devem ser libertados destas “tarefas burocráticas”, passando as juntas médicas a ser responsabilidade da Segurança Social. “Há médicos de saúde pública que praticamente só fazem juntas médicas. Estão a ser completamente desaproveitados”, sublinha o bastonário da Ordem dos Médicos.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo alocou alguns médicos de família às juntas médicas, para além de ter contratado médicos reformados. “Estão a ser priorizadas as situações de primeiro requerimento e as mais urgentes”, refere o organismo. Só nesta região, há mais de 26 mil pessoa a aguardar vaga. Na região Norte, a dimensão da lista de espera é semelhante, sendo que, em setembro, cerca de 40% dos Agrupamentos de Centros de Saúde ainda não tinham uma junta médica a funcionar.

A tutela também decidiu que todos os atestados médicos que precisam de ser revalidados têm validação automática assegurada até 31 de dezembro.

TC/SO