PAN pede diminuição de cesarianas através de mais investimento em vez de cortes no financiamento

“Os últimos dados mostram sinais positivos na evolução da média nacional de cesarianas, que atualmente ronda os 25%. Mas sendo o tema de hoje a redução das desigualdades, os dados mostram-nos também que as metas estabelecidas estão a ser ultrapassadas nos Hospitais do interior do país, nomeadamente na Guarda, Noroeste ou Cova da Beira”, alertou André Silva, na sua intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

“Senhor primeiro-ministro, mais do que se cortar no financiamento, não considera mais estruturante fazer investimento público em especialistas e no melhoramento das maternidades destas unidades hospitalares?”, questionou.

André Silva interrogou ainda António Costa porque razão as taxas excessivas de cesarianas se verificam sobretudo no setor privado da saúde e “porque é que os critérios se aplicam apenas aos hospitais públicos e não se estendem ao setor privado”, onde dois em cada três bebés nascem através de cesarianas.

Na resposta, António Costa frisou que “a taxa de cesariana em Portugal tem vindo a diminuir, ao contrário do que acontece na maioria dos países” e que Portugal está em decimo lugar entre o conjunto dos 33 países da OCDE.

“Desde 2016 que a Direção Geral de Saúde tem vindo a definir, por portaria, orientações clínicas que se aplicam quer aos hospitais públicos quer aos hospitais privados”, frisou, salientando que todos têm a obrigação de remeterem relatórios a esta instituição.

A 20 de novembro, foi anunciado que os hospitais com taxas de cesariana superiores a 29,5% ou 31,5%, consoante o grau de diferenciação, não vão receber do Estado o pagamento pelos respetivos episódios de internamento, no âmbito do programa para a redução destas cirurgias.

Para os hospitais com taxas superiores a 29,5% e 31,5%, a contratualização para 2018 define que o financiamento só ocorre quando a redução destas percentagens for superior a cinco por cento.

LUSA/SO