Ministério Público acusa técnico superior da ARS Norte de corrupção passiva

O Ministério Público (MP) acusou um técnico superior da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, com responsabilidade direta na adjudicação de obras, de corrupção passiva agravada e falsificação de documentos, revelou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

O suspeito encontra-se obrigado judicialmente a permanecer na habitação com vigilância eletrónica.

Entre 2006 e 2015, o arguido planeou com um conjunto de empreiteiros que, em troca da adjudicação de determinada obra, estes teriam de lhe pagar 10% da fatura da empreitada antes dos impostos, tendo recebido mais de 460 mil euros, referiu a acusação.

Além disso, o suspeito forjou a realização de obras ou melhoramentos em centros de saúde da região norte que nunca se realizaram, dado alguns estarem encerrados ou terem fechado antes ainda de concluídos trabalhos fictícios, salientou.

A acusação adiantou que foram “múltiplas” as situações em que o arguido fez constar dos documentos que submetia para apreciação superior a aplicação de materiais ou equipamentos que não foram utilizados ou foram, mas por valores substancialmente inferiores.

Com estes procedimentos conseguiu centenas de milhares euros, sustentou.

“Limitado pela exigência legal que impede a adjudicação de obras por ajuste direto superior a 150 mil euros, instruía os empreiteiros com quem se conluiava para constituírem novas empresas para permitir a contratação e contornar aquela imposição legal”, lê-se ainda.

Após uma busca realizada à sua casa e a um cofre instalado num banco, as autoridades encontraram mais de 500 mil euros em dinheiro, dezenas de relógios de elevado valor e objetos em ouro.

No âmbito deste processo, o MP acusou outro arguido de um crime de corrupção ativa.

LUSA/SO