Maioria das associações de doentes considera limitado o acesso à inovação em saúde em Portugal

O acesso à inovação em saúde continua a representar um desafio significativo para os doentes em Portugal. O estudo realizado junto de 60 associações de doentes concluiu que 8 em cada 10 avalia o acesso à inovação como razoável ou mau, enquanto apenas 14% consideram que a maioria das inovações relevantes está disponível com poucas limitações.

De acordo com o estudo “Perceções das Associações de Pessoas que Vivem com Doença relativamente ao Acesso à Inovação em Saúde em Portugal”, as maiores dificuldades concentram-se no acesso a inovações farmacêuticas recentes (35%), fármacos biológicos e imunoterapia (33%) e terapêuticas alvo ou dirigidas (31,7%). Os principais impactos incluem a perda de qualidade de vida (86,7%), o agravamento do estado clínico (76,7%) e o atraso no início dos tratamentos (75%).

Os resultados foram apresentados, na passada sexta-feira, na Ordem dos Farmacêuticos (OF), em Lisboa, durante a 4.ª edição das Innovation Talks: Ligados pela Inovação em Saúde, uma iniciativa promovida pela Plataforma Saúde em Diálogo, com o apoio da AstraZeneca e da OF.

Em suma, ainda persistem obstáculos significativos à disponibilização de tratamentos inovadores e potencialmente transformadores para os doentes. As associações alertam que as principais barreiras são a desigualdade territorial no acesso aos cuidados, os processos demorados de avaliação e financiamento, os critérios de elegibilidade restritivos, a insuficiente articulação entre os setores público e privado, a falta de recursos e de formação e informação sobre novas opções terapêuticas a profissionais de saúde e doentes.

“A inovação em saúde só cumpre o seu propósito quando chega aos doentes de forma rápida, equitativa e eficaz — e este estudo mostra que Portugal ainda está longe desse objetivo. É fundamental acelerar os processos de avaliação e financiamento, reforçar a transparência e a informação, e garantir uma participação mais efetiva dos doentes nos processos de avaliação que influenciam o seu acesso à inovação”, defendeu Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo.

Alertou-se ainda mais para a necessidade de se reforçar a participação dos doentes nos processos de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Embora 83,3% das associações afirmem conhecer o projeto INCLUIR do Infarmed, apenas 25% já participaram num processo de avaliação de tecnologias de saúde. Entre as associações que já participaram, a facilidade de preenchimento do questionário de avaliação foi classificada com uma média de 3,8 numa escala de 1 a 7, o que revela margem para simplificação, capacitação e maior apoio técnico.

Nas prioridades de melhoria, 63,3% dos doentes defendem processos mais rápidos de avaliação e financiamento e 60% pedem maior envolvimento dos doentes nesses processos. Consideram, ainda, importante ter profissionais mais informados sobre as inovações terapêuticas (58,3%), mais literacia e mais informação disponibilizada aos doentes pelos clínicos (51,7%).

Outra das prioridades é a maior harmonização de critérios de acesso à inovação em todas as unidades de saúde e uma melhor articulação entre os setores público e privado para facilitar o acesso aos medicamentos.

A 4.ª edição das Innovation Talks contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, na sessão de abertura, reforçando a importância do diálogo entre decisores, profissionais de saúde e sociedade civil.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou a apresentação do novo SINATS – Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, sublinhando que o modelo visa acelerar o acesso à inovação, enquanto promove processos de avaliação mais transparentes e participados, reforçando o envolvimento das associações de doentes na avaliação das tecnologias de saúde. “Queremos um acesso mais rápido à inovação, com processos mais claros, mais transparentes e com maior participação das associações de doentes”, afirmou.

Para Ana Povo, “a inovação só faz sentido quando traz valor real para as pessoas e para os doentes”, defendendo um sistema de avaliação cada vez mais centrado nas necessidades dos cidadãos.

Maria João Garcia

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