IGAS propõe suspensão de 40 dias a cirurgião do Hospital de Faro por más práticas

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) propôs uma suspensão de 40 dias a um cirurgião principal do Hospital de Faro, com perda de retribuição e antiguidade, no âmbito do processo disciplinar instaurado após denúncias de más práticas feitas em abril de 2023 pela médica Diana Pereira.

As conclusões da IGAS, agora divulgadas, confirmam que o médico atuou de forma negligente e violou deveres gerais e especiais, incorrendo em cinco infrações disciplinares constantes da nota de culpa. Embora a lei preveja 20 dias de suspensão por cada infração, a inspeção aplicou o princípio da proporcionalidade e recomendou uma única sanção de 40 dias.

Em declarações à Lusa, Diana Pereira, atualmente a trabalhar no Centro Hospitalar São João, no Porto, considerou a pena “muito reduzida”, afirmando que “os doentes mereciam muito mais” e recordando que ainda decorre o processo penal. “Queria que o médico fosse impedido de continuar a fazer as coisas sem zelo e que aprendesse alguma coisa”, disse, acrescentando que, desde a denúncia, o clínico deixou de assumir o papel de cirurgião principal, mantendo-se em funções mas com menos responsabilidades.

O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, entidade responsável pela aplicação da pena, informou ainda não ter sido notificado da decisão final da IGAS.

Do caso resultaram quatro inquéritos disciplinares instaurados entre abril de 2023 e dezembro de 2024, todos remetidos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público por envolverem matérias de natureza criminal.

A Ordem dos Médicos já tinha concluído, em setembro de 2024, pela existência de indícios de ilícitos disciplinares na conduta de dois cirurgiões do Hospital de Faro. Ambos tinham sido suspensos preventivamente em junho de 2023, na sequência da denúncia de negligência e violação da ‘leges artis’ em vários doentes do serviço de Cirurgia Geral.

LUSA/SO

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