Há cada vez mais médicos aposentados a regressar ao SNS

Regime especial, que permite aos médicos acumularem a reforma com 75% do último vencimento, impulsionou o regresso de clínicos aposentados ao SNS, sobretudo médicos de família.

O número de médicos reformados a exercer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não pára de aumentar. Em 2017, eram já 344 os clínicos que tinham regressado ao trabalho no âmbito da lei criada em 2010, que foi sofrendo alterações, e que estabelece um regime especial de incentivos de modo a combater a carência de médicos.

Os dados que constam do Relatório Social do SNS referente ao ano passado, e divulgado esta semana, indicam que se registou um aumento de 14,3% do médicos aposentados em relação em 2016. Já nesse ano tinha havido um aumento mais expressivo em relação a 2015, de quase 40%, para 301 médicos.

Em dois anos, entre 2015 e 2017, quase duplicou a quantidade de clínicos que aceitaram voltar ao trabalho. Para isso contribuiu, diz o Ministério da Saúde, a lei aprovada há dois anos e que reforça o incentivo financeiro atribuído aos clínicos. Os médicos que aceitarem regressar ao trabalho têm, com a última alteração, direito a acumular a totalidade da reforma com 75% do vencimento correspondente à categoria e escalão ou posição remuneratória que tinham à data da aposentação.

Em 2010, quando o governo de José Sócrates avançou com o regime especial de incentivos, a adesão dos médicos reformados ficou bastante aquém das expectativas. Em cinco anos, até 2014, pouco mais de duas centenas de profissionais aceitaram voltar ao ativo. Nessa altura, foi criado um regime de exceção em relação aos funcionários públicos,  em que os médicos podiam acumular o salário e um terço da pensão ou o inverso.

Para tentar suprir a falta de clínicos, sobretudo nos centros de saúde – situação que deixava mais de um milhão de portugueses sem médico de família -, o governo de coligação de Pedro Passos Coelho estendeu, em 2015, a possibilidade de os médicos aposentados por antecipação passarem a poder acumular também um terço da pensão com o salário, ou vice-versa. Desde a alteração à lei de 2016, a adesão dos médicos aposentados tem crescido a um ritmo mais acelerado.

Mais de metade, ou seja, 200 dos 344 médicos que saíram da reforma para o SNS são médicos de família. A larga distância estão os anestesiologistas, com 22 regressos e os clínicos de Medicina Interna (19). A nível territorial, Lisboa e Vale do Tejo lidera, tendo registado o regresso de 168 clínicos desde 2010. Segue-se a região Centro, com 77, e o Norte, com 57.

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