Governo vai dar “poderes reforçados” ao Estado no setor do plasma

O ministro da Saúde anunciou ontem que o Estado vai ter “poderes reforçados” para ser um regulador ativo no setor do plasma e que, nesse sentido, vai assinar na próxima semana um protocolo com a Defesa Nacional

Adalberto Campos Fernandes falava no plenário, no decorrer de um debate sobre política do setor, onde recordou que a sua equipa tomou “iniciativas legislativas relacionadas com a questão do plasma”.

“Vamos internalizar e dar ao Estado poderes reforçados para ser um regulador ativo neste setor”, disse.

A esse propósito, anunciou que na próxima semana irá assinar um “protocolo de colaboração” com o ministro da Defesa Nacional, o qual “vai reativar a função estratégica nacional do laboratório militar para que este possa, não apenas na área do plasma, mas também no que é a reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injetáveis, cumprir o papel que estava destinado”.

Sobre o encerramento do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêutica, que o anterior governo tinha aprovado a 03 de setembro de 2015, o ministro da Saúde classificou-o de “uma iniciativa mal considerada” e “mal pensada”.

“Com esta medida, também podemos reforçar o pilar público de intervenção numa relação ativa, eficaz e segura deste tipo de produtos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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