Governo afasta responsável pelo SNS 24. Orçamento teve corte de 14 milhões em dois anos

O Governo afastou Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a entidade responsável pela Linha SNS24 – numa altura em foi noticiado que a linha foi incapaz de gerir o aumento do volume de chamadas relacionadas com a crise do coronavírus.

Henrique Martins admite que “foi apanhado de surpresa” pela decisão de não recondução no cargo de presidente dos SPMS, que lhe foi comunicada na noite de quarta-feira pela secretária de Estado da Saúde, Jamila Madeira. Além de Henrique Martins, saem os vogais Artur Mimoso e João Martins.

A comissão de serviço tinha terminado no dia 31 de dezembro de 2019, mas Henrique Martins, que ocupava o cargo desde abril de 2013, continuou em funções até quarta-feira. Poderia ter continuado a exercer o cargo, uma vez que o limite são três mandatos, cada um com a duração de três anos.

Embora o governo não o diga publicamente, o afastamento de Martins estará relacionado com a falta de capacidade de resposta da linha SNS24 ao aumento exponencial de chamadas relacionadas com o coronavírus. Só na segunda-feira, o dia mais crítico, em que foram conhecidos os primeiros casos de Covid-19 em Portugal, a linha deixou sem resposta mais de 3 mil pessoas, ou seja, mais de um quarto dos chamadas.

Perante isto, o agora ex-presidente dos SPMS acusa o Ministério da Saúde não ter dotado orçamento suficiente à SPMS. “Houve uma redução do orçamento”, explica o antigo presidente. “Só houve chamadas que não foram atendidas porque não houve capacidade de as atender“, garante. Henrique Martins sublinha que esta situação não se deve a “desorganização”. “[A Linha SNS24] sempre funcionou bem, mas não se fazem omeletes sem ovos.”

Os SPMS têm menos 9 milhões de euros este ano (76,3 milhões) em comparação com 2019. E, se tivermos em conta o orçamento de 2018, o corte é superior a 14 milhões de euros.

Para o lugar de Henrique Martins, o governo já nomeou entretanto o ex-secretário de Estado Goes Pinheiro, que saiu do governo em outubro de 2019 e que já começou a exercer funções esta quinta-feira. Com Pinheiro entram também dois vogais: Sandra Cavaca, que era secretária-geral do Ministério da Saúde, e Domingos Pereira, que ocupava o cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias Informação no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.

TC/SO