29 Jun, 2018

Dois mil trabalhadores que vão ser contratados para o SNS são insuficientes e terão contratos a termo

Administradores hospitalares estimam que seriam necessários o triplo - mais de seis mil profissionais. Secretaria de estado da saúde garante que o planeamento foi feita de forma atempada mas, a dois dias da passagem, para as 35 horas ainda não foram abertos os concursos.

Os dois mil trabalhadores que o Ministério da Saúde tem intenção de contratar para colmatar a passagem às 35 horas semanais nos hospitais EPE são insuficientes. O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) garante que este número representa apenas um terço das necessidades, uma vez que seriam precisos cerca de seis mil profissionais. Para além disto, o Ministério prepara-se para fazer contratos a termo, o que pode significar que estes funcionários serão dispensados depois de passar o período crítico de verão.

Alexandre Lourenço, presidente da APAH, disse ao Público que “percepção que todos os administradores hospitalares têm é que estas contratações só vão suplantar um terço das necessidades”. A estimativa é feita por Alexandre Lourenço com base no Relatório Social de 2017, publicado pelo Ministério da Saúde, que mostra que praticamente 50 mil trabalhadores (49.891) têm contratos individuais de trabalho. Com a eliminação de cinco horas de trabalho semanais, o novo horário traduz-se num decréscimo de 12,5% da força de trabalho. Ora, 12,5% representam cerca de 6200 profissionais a menos. Mesmo considerando que os cerca de 3 mil trabalhadores que podem ver o salário reduzido (se decidirem passar a trabalhar 35 horas) se mantêm com o regime de trabalho atual (40 horas semanais), o reforço de 2 mil funcionários já anunciado nunca seria suficiente.

Contratos a termo

Numa altura em que o governo aposta na regularização dos precários da administração pública, através do PREVPAP, sabe-se que os dois mil trabalhadores (enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais) que vão entrar nos hospitais serão contratados com vínculo a termo de seis meses com possibilidade de renovação. É “um contrassenso”, diz Alexandre Lourenço, “que o Ministério das Finanças, que devia acabar com a precariedade, permita esta estratégia para necessidades permanentes. É um ajuste temporário, não resolve o problema”.

A secretaria de estado da Saúde garante que “o planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada”. Contudo, a dois dias da entrada em vigor das 35 horas, o sentimento que se vive nos hospitais é de incerteza. Mesmo que os concursos para a colocação do reforço de profissionais esteja concluído ainda em julho, só em agosto os hospitais sentirão os seus efeitos, o que vem confirmar, ao contrário do que diz a tutela, que não houve um planeamento suficientemente atempado.O presidente do Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS), Paulo de Carvalho, avisa que os profissionais contratados precisam de, pelo menos, um mês de período de integração.

As reuniões entre hospitais e ACSS ainda decorriam nesta quinta-feira, “num processo de rateio para distribuição dos profissionais a contratar”, refere Alexandre Lourenço. Os enfermeiros fizeram greve esta quinta-feira, protestando contra a demora no processo de contratação. José Carlos Martins, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, disse à RTP que “é incompetência de planeamento e gestão política” estar-se ainda a discutir o despacho para a contratação de profissionais.

Ainda muitas dúvidas

Sobram, no entanto, várias dúvidas. Não se sabe ainda quando serão abertos os concursos, qual o número exato de profissionais a contratar e quando entrarão ao serviço. Esta instabilidade pode prejudicar gravemente o funcionamento dos serviços hospitalares já a partir de domingo, numa altura em que começa também o período das férias. Confrontados com a falta de enfermeiros, o encerramento de camas é um cenário visto como praticamente inevitável em alguns hospitais.
Paulo de Carvalho, do SITAS, revela que, nas escalas de julho, “quase 100% dos auxiliares estão a ser convidados a fazer mais uma hora extra por dia”. Os hospitais pedem assim mais horas extra, horas essas que se acumulam há meses sem que os auxiliares consigam gozá-las, diz. Se em Agosto não houver reforço, admite convocar greve às horas extra, como outros sindicatos já fizeram.

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