Constantino Sakellarides vai fiscalizar realização de estudos sobre a reforma dos CSP

Constantino Sakellarides vai acumular as atuais funções de coordenador nacional da task force para a reforma da Saúde Pública com as de coordenador da Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.

O despacho de nomeação, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, foi publicado na passada sexta feira em Diário da República (ver AQUI).

Sakellarides fica incumbido de garantir o cumprimento dos objetivos de dois estudos de avaliação dos resultados da implementação da reforma dos cuidados de saúde primários encomendados pelo Ministério da Saúde, na sequência de uma recomendação da OCDE (Reviews of Health Care Quality: Portugal 2015)..

O primeiro estudo, dirigido à realização de uma avaliação ex-post sobre a implementação das USF, seu impacto, resultados e custo-efetividade, foi adjudicado pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), à Escola Nacional de Saúde Pública. O segundo, mais abrangente, a ser realizado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) consistirá na avaliação do impacto da reforma dos cuidados de saúde primários, entendida na sua globalidade e no contexto da Administração Pública, em termos de governação, inovação, gestão de recursos humanos e da mudança organizacional e, por último, quanto aos resultados observados, informa o despacho de nomeação.

O antigo diretor geral da Saúde terá que “assegurar que os prazos fixados para a entrega dos trabalhos são respeitados, “existindo, por parte das várias entidades do Ministério da Saúde, disponibilização dos necessários suportes informacionais em tempo útil”. E garantir, também, que os objetivos dos estudos são cumpridos, designadamente em termos de “avaliação dos ganhos de economia, eficiência e eficácia resultantes da transformação organizacional operada através do novo modelo; avaliação dos ganhos em saúde para as populações servidas; avaliação da adequação do trade-off obtido com a transformação em Unidades de Saúde Familiar modelo B”.

SO