19 Fev, 2018

Carta para a Participação Pública em Saúde vai ser discutida no parlamento

A petição para a discussão da Carta para a Participação Pública em Saúde na Assembleia da República alcançou hoje as 4.000 assinaturas, garantindo o debate deste documento que defende o envolvimento efetivo dos cidadãos nas decisões em saúde.

Elaborado por associações de pessoas com doença, a Carta para a Participação Pública em Saúde é subscrita por 90 organizações da sociedade civil e 32 individualidades, entre as quais os ex-ministros da Saúde António Correia de Campos e Ana Jorge, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut e a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Guadalupe Simões.

De acordo com a petição, “para além do direito à participação, o contributo dos/as cidadãos/ãs, enquanto pessoas que vivem com doença, utentes dos serviços de saúde ou consumidores de cuidados de saúde, e das organizações que os/as representam é extremamente relevante e, por isso, indispensável”.

“A experiência adquirida sobre a doença, os cuidados de saúde e as instituições de saúde, dão-lhes um conhecimento único, com o qual podem contribuir para a tomada de decisão em saúde”, prossegue o documento.

Sofia Crisóstomo, do movimento “Mais participação, melhor saúde”, disse à agência Lusa que o grande objetivo desta iniciativa é transformar a Carta numa iniciativa legislativa.

Na prática, explicou, os subscritores pretendem ver implementadas medidas, algumas das quais já previstas, como a participação dos utentes nos conselhos consultivos dos hospitais.

Lançada em 2016, a petição alcançou hoje as 4.000 assinaturas e vai ser, por isso, discutida na Assembleia da República.

LUSA/SO