Associação exige medidas urgentes para colmatar falhas nos Cuidados Paliativos

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) pediu ao Governo a adoção de “medidas urgentes” para colmatar as graves falhas no acesso a este tipo de cuidados, salientando que, no caso pediátrico, há apenas uma equipa domiciliária para cerca de oito mil crianças.

A associação reuniu-se na quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendendo a criação de mais recursos e estruturas que deem resposta a milhares de utentes que permanecem sem acompanhamento adequado.

De acordo com a APCP, a única equipa de apoio domiciliário pediátrico funciona em Coimbra, com recursos humanos insuficientes, e não existe qualquer resposta no Alentejo e Algarve. A associação considera urgente criar equipas domiciliárias hospitalares pediátricas.

A APCP lembrou ainda que metade das equipas comunitárias de suporte em Cuidados Paliativos previstas continuam por criar e muitas das que já existem estão “subdimensionadas e sem rácios mínimos para funcionar em pleno”. Defendeu também a implementação de um apoio telefónico permanente para doentes e famílias.

Entre as propostas apresentadas ao Governo estão a criação de uma carreira de Medicina Paliativa, a nomeação urgente da nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos — vaga desde dezembro de 2023 — e a publicação de um novo Plano Estratégico com metas e prazos definidos.

Relativamente às estruturas, a associação defendeu a necessidade de criar Unidades de Cuidados Paliativos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), reforçando a articulação entre esta rede, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e os cuidados de saúde primários.